A única maneira de se aposentar após contribuir por 15 anos é por meio da aposentadoria especial. Nesse caso, o trabalhador deve demonstrar que exercia uma profissão de insalubridade, ou seja, que colocava sua vida ou saúde em risco.
A aposentadoria especial, em vigor durante o governo do presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva – PT), permite que os trabalhadores expostos a agentes nocivos se aposentem mais cedo. São necessários 15, 20 ou 25 anos de contribuição nessa profissão.
A exigência de 15 anos se aplica a profissões com maior risco à saúde, pois obrigam o profissional a permanecer mais tempo exposto a agentes nocivos. As demais exigem menos tempo de profissão, pressupondo que sejam menos perigosas, sendo necessário alcançar também uma idade mínima.
Critérios para obter a aposentadoria com 15 anos de contribuição
A aposentadoria especial requer que 15 anos de profissão tenham sido desempenhados em situações que colocaram a vida do profissional em risco. Para isso, é crucial comprovar a insalubridade por meio de documentos emitidos pelo empregador.
As exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) variam dependendo de quando o trabalhador começou a contribuir, se antes ou depois da reforma da Previdência em novembro de 2019.
Para aqueles que começaram a trabalhar antes da reforma de novembro de 2019 (regra de transição):
– 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em casos de risco alto.
Os pontos são compostos pela soma da idade mais o tempo de atividade de risco do trabalhador.
Para os que começaram a trabalhar após a reforma de novembro de 2019:
– 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em casos de risco alto.
Profissões que garantem a aposentadoria com 15 anos de contribuição
As profissões que asseguram aposentadoria especial devido ao alto risco de insalubridade, e, portanto, necessitam de 15 anos de contribuição ao INSS, incluem:
– Britador;
– Carregador de Rochas;
– Cavoqueiro;
– Choqueiro;
– Mineiros no subsolo;
– Operador de britadeira de rocha subterrânea;
– Perfurador de Rochas em Cavernas.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
