O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma alternativa que muitos trabalhadores brasileiros consideram valiosa. Se você está pensando em aderir a essa modalidade ou já faz parte dela, é essencial ficar atento aos prazos de retirada dos valores em 2025. As informações a seguir abordam desde o funcionamento do saque-aniversário até detalhes cruciais sobre sua movimentação.
Calendário completo do saque-aniversário em 2025
O calendário é um aspecto vital do saque-aniversário, uma vez que a retirada pode ser feita apenas em períodos específicos, uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Aqui estão as datas importantes de 2025:
Mês de nascimentoInício do prazoFim do prazoJaneiro2 de janeiro31 de marçoFevereiro3 de fevereiro30 de abrilMarço13 de março30 de maioAbril1º de abril30 de junhoMaio2 de maio31 de julhoJunho2 de junho29 de agostoJulho1º de julho30 de setembroAgosto1º de agosto31 de outubroSetembro1º de setembro28 de novembroOutubro1º de outubro30 de dezembroNovembro3 de novembro30 de janeiro de 2026Dezembro1º de dezembro27 de fevereiro de 2026
Importante ressaltar que, se o prazo do seu mês de aniversário já passou, você poderá perder a chance de sacar os valores em 2025. Nesse caso, o valor não retirado retorna automaticamente para sua conta do FGTS. Portanto, é fundamental ficar atento às datas.
O que é o saque-aniversário do FGTS e quais as regras?
O saque-aniversário é uma modalidade instituída pela Lei 13.932/2019, permitindo que o trabalhador retire uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa opção é completamente voluntária, e quem não optar por ela permanecerá no modelo tradicional, denominado saque-rescisão.
Existem algumas regras fundamentais que você precisa conhecer:
Adesão Voluntária: Optar pelo saque-aniversário é uma decisão pessoal. Aqueles que não optarem continuam com a possibilidade de sacar o total do saldo apenas em caso de demissão sem justa causa.
Limitação em Caso de Demissão: Caso você seja demitido sem justa causa, deve ter em mente que não poderá retirar todo o saldo da sua conta do FGTS, mas somente a multa rescisória.
Cálculo do Valor a Ser Sacado: O valor que pode ser retirado depende do saldo total nas contas do FGTS, sendo este calculado através de uma tabela específica de alíquotas e parcelas adicionais. Essa tabela garante que aqueles com saldos menores possam sacar uma maior porcentagem em relação ao total.
Reversão para o Saque-Rescisão: Caso mude de ideia e deseje voltar para o saque-rescisão, é possível fazer essa solicitação, mas deve-se considerer que a reversão só será eficaz a partir do 25º mês após o pedido e não poderá haver empréstimo ativo nesse período.
Prazos para retirada do saque-aniversário AQUI!
Para garantir que você não perca o acesso a esses fundos, é importante entender os prazos de retirada. O saque-aniversário é permitido apenas em um mês específico de acordo com o seu aniversário. Ao analisar esses prazos, é prudente se planejar com antecedência e estar atento à abertura e fechamento de prazos.
Você deve sempre verificar se a conta bancária está devidamente cadastrada na Caixa Econômica Federal para evitar contratempos na hora de realizar o saque. A movimentação pode ser feita através do aplicativo da caixa, onde você também pode acompanhar seu saldo e os prazos de movimentação.
Considerando a relevância do saque-aniversário, o acompanhamento do calendário e dos prazos é uma maneira eficaz de maximizar os benefícios desse recurso, ajudando a evitar frustrações inesperadas.
Novidade de 2025: MP 1.290/2025 e o “Saque Rescisão Especial”
Recentemente, uma nova medida provisória, a MP 1.290/2025, trouxe mudanças significativas para trabalhadores que estavam optando pelo saque-aniversário e foram demitidos em um período específico. Com essa nova normativa, foi autorizada a liberação do saldo das contas inativas, mesmo que o trabalhador estivesse na modalidade saque-aniversário.
Essa liberação extraordinária, chamada de “Saque Rescisão Especial”, pode ser uma segunda chance para muitos. Os detalhes incluem:
Liberação em Duas Etapas: O saldo de até R$ 3.000,00 será creditado a partir de 6 de março de 2025, enquanto o restante não terá limites e ficará disponível a partir de 17 de junho de 2025.
Locais de Saque: Caso você não tenha cadastrado uma conta bancária, o saque deverá ser feito em agências da Caixa ou lotéricas até 27 de junho de 2025.
Critérios de Acesso: Apenas aqueles que já eram optantes do saque-aniversário e foram demitidos dentro do prazo determinado poderão acessar esses fundos. Quem mudar de modalidade após a data citada não terá acesso à nova liberação.
Como calcular o valor que posso sacar
O valor que você pode retirar na modalidade saque-aniversário não é fixo; ele varia de acordo com o saldo total em suas contas do FGTS. Para calcular, a tabela de alíquotas progressivas é utilizada. Aqui estão os detalhes:
- Até R$ 500,00: Alíquota de 50% do saldo.
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: Alíquota de 40% + R$ 50,00.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: Alíquota de 30% + R$ 150,00.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: Alíquota de 20% + R$ 650,00.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: Alíquota de 15% + R$ 1.150,00.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: Alíquota de 10% + R$ 1.900,00.
- Acima de R$ 20.000,00: Alíquota de 5% + R$ 2.900,00.
Para um cálculo mais preciso, você pode utilizar o aplicativo ou site do FGTS, onde será exibido automaticamente o valor a que você tem direito.
Perguntas frequentes
Quais documentos são necessários para o saque-aniversário?
Para realizar o saque-aniversário, você geralmente precisará de um documento de identificação com foto e o número do PIS/PASEP. Sempre verifique se a documentação está em dia.
O que aconteceria se eu não realizar o saque dentro do prazo?
Se você não retirar o valor dentro do prazo estipulado, o montante retornará à sua conta do FGTS, e você perderá a oportunidade de sacar naquele ano.
Posso recorrer ao saque-aniversário se estiver em um processo trabalhista?
Sim, você pode ter acesso ao saque-aniversário mesmo durante um processo trabalhista, mas isso depende de algumas condições que devem ser avaliadas por um advogado.
Qual a melhor maneira de me preparar para utilizar o saque-aniversário?
A melhor forma é planejar-se com antecedência, controlando as datas e valores, e estar sempre informado sobre os prazos e condições.
Posso mudar de ideia e voltar ao saque-rescisão?
Sim, você pode reverter para o saque-rescisão, mas isso só será efetivo a partir do 25º mês após a solicitação.
Como posso monitorar meu saldo do FGTS?
Você pode acompanhar seu saldo através do aplicativo da Caixa Econômica Federal, onde também pode obter informações sobre o saque-aniversário.
Conclusão
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que pode trazer benefícios significativos para os trabalhadores, oferecendo uma maneira de acessar recursos antes bloqueados. Contudo, estar ciente dos prazos e regras é fundamental para garantir que você não perca a chance de retirar os valores. O planejamento e a informação contínua são suas melhores ferramentas nessa jornada financeira. Com a nova legislação de 2025 e as oportunidades geradas pelo Saque Rescisão Especial, o trabalhador tem à sua disposição novos horizontes e possibilidades.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
