Se você ou alguém próximo foi diagnosticado com Doença de Parkinson, é comum surgirem questionamentos sobre os direitos legais das pessoas que enfrentam essa condição.
Neste artigo, vamos explorar as opções disponíveis para indivíduos com Parkinson em relação à aposentadoria e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Continue acompanhando para descobrir se é viável solicitar esses benefícios previdenciários.
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Conteúdo
- 1 O que é Parkinson?
- 2 Quem tem Parkinson consegue trabalhar?
- 3 Quem tem Parkinson tem direito à aposentadoria integral?
- 4 Qual o valor da aposentadoria para quem tem Parkinson?
- 5 Mal de Parkinson dá direito ao BPC?
- 6 Pessoa com Parkinson pode receber auxílio-doença?
- 7 Como solicitar benefícios INSS se tenho Parkinson?
- 8 Quais os direitos de quem tem Parkinson?
- 9 Isenções para pessoas portadoras de Parkinson
O que é Parkinson?
O Parkinson é uma condição crônica neurodegenerativa que impacta principalmente a coordenação motora, manifestando-se por tremores, rigidez muscular, lentidão nos movimentos e desafios de equilíbrio. Embora não possua cura, existem tratamentos que ajudam a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Como é feito o diagnóstico de Parkinson?
O diagnóstico do Parkinson é realizado clinicamente, com base na história médica e nos sinais observados durante o exame neurológico. Não há um exame específico para diagnosticar a doença, mas exames de imagem e laboratoriais podem ser utilizados para descartar outras condições. Geralmente, o diagnóstico é conduzido por um neurologista, observando critérios como tremor em repouso, rigidez e bradicinesia.
Quem tem Parkinson consegue trabalhar?
A capacidade de trabalhar varia de pessoa para pessoa e depende da progressão da doença, dos sintomas e do tipo de atividade profissional. Alguns pacientes com Parkinson conseguem manter seus empregos normalmente, enquanto outros podem necessitar de adaptações ou até mesmo se aposentar.
Quem tem Parkinson tem direito à aposentadoria integral?
Sim, os portadores de Parkinson podem ter acesso à aposentadoria integral desde que comprovem a total e permanente incapacidade para o trabalho. Esse benefício previdenciário garante uma renda mensal ao segurado enquanto perdurar a incapacidade, sendo pago regularmente.
Para continuar lendo e se informando sobre direitos relacionados ao Parkinson, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber conteúdos diretamente em seu e-mail.
Quem tem Parkinson tem direito à aposentadoria por invalidez?
Sim, as pessoas com Parkinson podem se aposentar por invalidez caso a perícia médica do INSS ateste a incapacidade total e permanente para o trabalho. Este benefício é destinado a segurados que, devido a uma doença ou lesão, estão impossibilitados de trabalhar de forma permanente.
Qual o valor da aposentadoria para quem tem Parkinson?
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS. Após a Reforma da Previdência de 2019, a regra geral estipula o cálculo em 60% da média salarial, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que supere 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Em situações de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença grave como o Parkinson, o valor pode ser de 100% da média salarial.
Mal de Parkinson dá direito ao BPC?
Sim, o Mal de Parkinson dá direito ao BPC, uma vez que os diagnosticados com essa condição são considerados Pessoas com Deficiência (PcD). No entanto, para ser elegível, é essencial atender a requisitos específicos e passar pela perícia do INSS.
Pessoa com Parkinson pode receber auxílio-doença?
Sim, as pessoas diagnosticadas com Parkinson têm direito ao auxílio-doença, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo INSS, comprovando a total incapacidade para o trabalho e mantendo a qualidade de segurado.
Como solicitar benefícios INSS se tenho Parkinson?
Para solicitar benefícios junto ao INSS, é possível acessar a plataforma do Meu INSS pelo site ou aplicativo, ou contatar a Central de Atendimento pelo número 135. Além disso, é importante reunir os documentos necessários, como documento de identificação, laudos médicos detalhados e comprovantes de renda familiar.
Quais os direitos de quem tem Parkinson?
Portadores de Mal de Parkinson têm direito a benefícios previdenciários, assistenciais e isenções fiscais, além de outros direitos trabalhistas e sociais.
Isenções para pessoas portadoras de Parkinson
Além dos benefícios previstos, as pessoas com Mal de Parkinson podem ter acesso a isenções fiscais, especialmente na compra de veículos novos. Geralmente, tributos como IPVA, IPI, ICMS e IOF não são cobrados, e dependendo da legislação municipal, a isenção do IPTU também pode ser aplicada.
Para mais detalhes sobre isenções fiscais e outros direitos relacionados ao Parkinson, inscreva-se no formulário e mantenha-se informado.
Espero que esse conteúdo tenha sido útil para você. Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, não hesite em nos contatar. Juntos, podemos garantir que os direitos das pessoas com Parkinson sejam respeitados e promovidos.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
