A contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sempre foi um assunto relevante para a Polícia Militar e os Bombeiros.
Recentemente, um Projeto de Lei (PL) foi aprovado na Câmara dos Deputados com o objetivo de reduzir a carga de contribuição ao INSS para os Policais Militares e Bombeiros reformados por invalidez.
Aqui estão mais informações sobre como essa medida pode influenciar a vida desses profissionais da segurança pública.
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Quanto PM e Bombeiro Pagam na Contribuição Atualmente?
Atualmente, policiais militares e bombeiros reformados são obrigados a contribuir sobre o valor total do benefício, com uma alíquota semelhante à das Forças Armadas.
Essa contribuição pode representar um ônus significativo para o orçamento desses profissionais, principalmente levando em consideração a natureza desafiadora de suas funções.
Novo PL Pode Alterar a Contribuição
O PL nº 3024/2020, apresentado pelo ex-deputado Gurgel (PSL/RJ), propõe uma mudança fundamental para policiais militares e bombeiros aposentados por invalidez.
Segundo a proposta, esses profissionais só contribuirão para a Previdência Social sobre os benefícios que excederem o teto do INSS, estabelecido em R$ 7.786,02.
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A Nova Regra é Válida em Quais Circunstâncias?
O direito à redução na contribuição ao INSS será concedido mesmo que a invalidez surja após a aposentadoria ou reforma.
De acordo com o deputado Pastor Eurico (PL/PE), relator da proposta, essa medida busca reconhecer as condições de trabalho e os riscos enfrentados diariamente por esses profissionais.
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
