A pensão vitalícia para pessoas com Síndrome Congênita do zika vírus é um direito garantido pelo governo brasileiro.
Esse benefício foi estabelecido para auxiliar famílias cujos filhos nasceram com deficiências devido à infecção durante a gestação.
Descubra se seu filho tem direito à pensão vitalícia por Síndrome Congênita do INSS e como solicitar esse benefício.
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Sobre a pensão especial para Síndrome Congênita do zika vírus
A pensão vitalícia para aqueles afetados pela Síndrome Congênita do zika vírus foi criada para garantir suporte financeiro vitalício aos que nasceram com deficiência devido à infecção pelo vírus zika.
Esse auxílio, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante que as famílias tenham apoio para os cuidados de longo prazo necessários para essas crianças.
A síndrome congênita pode apresentar diversas complicações, como microcefalia e dificuldades motoras e cognitivas, exigindo cuidados contínuos.
A pensão especial zika vírus busca reduzir o impacto financeiro causado pela condição, facilitando o acesso a tratamentos e acompanhamento médico.
Saiba mais: O que são benefícios assistenciais?
Quem tem direito a essa pensão vitalícia
A pensão por Síndrome Congênita do zika vírus é destinada a pessoas diagnosticadas com a síndrome e nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Além disso, é necessário que a pessoa seja titular do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para ter direito.
O processo de solicitação é realizado pelo INSS, onde o beneficiário passará por uma análise de elegibilidade.
Após o pedido, uma perícia médica será solicitada para verificar a relação entre a infecção pelo zika vírus durante a gestação e a síndrome.
A pensão zika vírus, custeada pela União, é vitalícia e no valor de um salário mínimo mensal, ajustado conforme as diretrizes governamentais.
Confira: Quais os tipos de pensão que existem?
Como solicitar esse benefício ao INSS
Para solicitar a pensão vitalícia por Síndrome Congênita do zika vírus, o pedido pode ser feito de forma remota, sem necessidade de comprovação bienal das condições de renda.
O responsável pode acessar o portal Meu INSS, comparecer a uma agência do INSS ou ligar para a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS analisará os documentos e poderá agendar uma perícia para concluir o processo de concessão da pensão por síndrome congênita.
Entenda: Quais os documentos necessários para dar entrada no INSS?
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
