A prescrição de dívida é um tema que costuma gerar dúvidas e incertezas entre os consumidores.
Entender o que é prescrição de dívida, os diferentes tipos e seu funcionamento é fundamental para evitar complicações financeiras e gerenciar de maneira eficaz suas finanças pessoais.
Neste artigo, apresentaremos de forma clara e prática todos os aspectos relevantes sobre o assunto. Continue a leitura para saber mais!
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O que é prescrição de dívida?
A prescrição de dívida é um mecanismo legal que estabelece um prazo máximo para os credores buscarem judicialmente o pagamento de uma dívida. Após esse período, o direito de cobrança judicial se extingue, embora a dívida permaneça. É importante ressaltar que o nome do devedor pode continuar nos cadastros de inadimplentes mesmo com a dívida prescrita.
Como verificar se há dívida prescrita em seu nome?
Para identificar se há alguma dívida prescrita em seu nome, é recomendável consultar seu histórico de crédito em órgãos de proteção ao crédito. Além disso, revisar correspondências e notificações antigas de cobrança pode fornecer informações sobre os prazos de vencimento e prescrição das dívidas.
Tipos de dívidas prescritas
As dívidas prescritas são divididas em duas categorias principais: dívidas tributárias e dívidas não tributárias. Dívidas tributárias estão relacionadas a impostos e contribuições devidas ao governo, enquanto as dívidas não tributárias englobam outros tipos de débitos.
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Qual é o prazo para a prescrição da dívida?
O prazo de prescrição de uma dívida varia de acordo com o tipo e a natureza do débito. Geralmente, as dívidas prescrevem em cinco anos, mas a legislação estabelece prazos específicos para cada tipo de dívida. É importante estar ciente dos prazos para evitar complicações futuras.
Para saber mais informações sobre como proceder em caso de dívidas prescritas, continue a leitura e acompanhe nossos artigos.
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
