Ter a necessidade de se ausentar do emprego para acompanhar um filho, cônjuge ou pessoa próxima é uma situação comum e aceitável no ambiente de trabalho.
Para validar a razão da ausência, costuma-se utilizar o documento de acompanhamento, que confirma a presença do trabalhador no local e justifica sua falta no serviço.
Se você busca entender o funcionamento do documento de acompanhamento, sua definição e se ele justifica a falta, continue lendo este texto.
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O atestado de acompanhamento, também conhecido como declaração de acompanhante, é um documento utilizado para justificar a ausência do colaborador no trabalho quando ele precisa acompanhar um dependente ou cônjuge em consultas ou outras questões médicas.
Os casos médicos que permitem o uso do atestado incluem consultas, exames, internações e procedimentos cirúrgicos.
O atestado de acompanhamento legaliza a falta no trabalho, desde que detalhe a necessidade do acompanhamento, a frequência das consultas ou procedimentos e o relacionamento entre o acompanhante e o paciente.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece os direitos essenciais do trabalhador, aborda no art. 473 ( De acordo com a legislação, a empresa deve aceitar a falta justificada por atestado de acompanhamento em situações como: Entenda: Quantidade de dias de atestado para requerer o INSS por afastamento? No entanto, não se limita apenas a isso. A empresa deve considerar a aceitação da falta justificada em casos de acompanhamento em situações de emergência ou internação hospitalar de: Se deseja continuar se aprofundando no mundo financeiro com nossa informação, Registre-se gratuitamente aqui para receber nossos conteúdos diretamente em seu e-mail. O direito ao atestado de acompanhamento é geralmente concedido a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho para acompanhar alguém próximo, como cônjuge, filhos ou pais, em consultas, procedimentos médicos, internações e outras circunstâncias relacionadas à saúde. Leia também: Acompanhante de hospital: definição, funções e benefícios Esse documento deve conter informações como: nome do paciente, dados de identificação, nome do acompanhante, relação com o paciente, tipo de procedimento e período necessário para o acompanhamento. O atestado de acompanhamento atua como um comprovante e justificativa de ausência do trabalhador quando ele precisa acompanhar um familiar em questões de saúde. Se o médico considerar necessário, ele emitirá o atestado e incluirá todas as informações relevantes para justificar a falta como acompanhante. Veja mais: Marido pode ter atestado para acompanhar esposa grávida? Normalmente, esse documento é entregue em formato físico, contendo os detalhes do médico, do hospital, do paciente e do acompanhante. Após a falta no trabalho e a presença na consulta, basta enviar o atestado ao setor de Recursos Humanos do empregador e a falta será validada. Não. Como mencionamos previamente, a CLT afirma que o “empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário”, desde que apresente a documentação adequada. Portanto, de maneira similar a um atestado médico regular, não deve haver desconto no salário do colaborador devido a essa ausência. Sim. O atestado de acompanhamento justifica a falta, e o salário não deve ser deduzido devido a essa ausência prevista na legislação. Contanto que todas as condições sejam detalhadas no atestado e o funcionário esteja dentro do limite permitido de faltas por esse motivo, a falta será aceita. Oportunidade: Empréstimo para negativado No entanto, se o documento estiver incompleto, como falta de justificativa para o acompanhamento, ausência do grau de parentesco entre o paciente e o acompanhante, dados inconsistentes ou incoerentes, cabe à empresa decidir se aceita ou não a falta. A solicitação do atestado de acompanhamento deve ser feita ao médico responsável pelo paciente. Nesse sentido, ele poderá decidir conceder ou não esse atestado, dependendo da situação do paciente e da real necessidade de um acompanhante durante o procedimento médico. Quando precisar faltar ao trabalho para acompanhar seu dependente, cônjuge ou outros parentes em consultas médicas ou tratamentos, é essencial solicitar o atestado de acompanhamento para evitar faltas injustificadas no emprego. Faltas sem justificativa podem prejudicar o empregado, acarretar advertências e, em situações recorrentes, resultar em demissão por justa causa. Portanto, sempre que precisar se ausentar por essa razão, solicite o atestado, se explique ao médico e solicite o documento com todas as informações necessárias. Também é possível negociar suas ausências com a empresa para atender às necessidades de ambas as partes sem prejuízos ou conflitos. Para continuar se informando sobre seus direitos trabalhistas e outros assuntos, inscreva-se no formulário abaixo para receber nossos destaques semanais gratuitamente por e-mail. Achou útil?
Obrigado pela avaliação! Geralmente, o atestado de acompanhamento é concedido a parentescos mais próximos, como filhos, dependentes, cônjuges ou pais. O art. 473 da CLT aborda a ausência justificada no trabalho mediante comprovação. Ele especifica situações de ausência relacionadas ao acompanhamento de filhos menores de seis anos e cônjuges grávidas em consultas. Se o atestado de acompanhamento contiver todos os detalhes, como data, motivo da consulta, dados do paciente e do acompanhante, e relação de parentesco entre eles, o salário do trabalhador não deve ser descontado e a falta será válida. O atestado de acompanhamento é concedido se você precisar se ausentar para acompanhar seu filho em uma consulta, especialmente se ele for dependente e menor de idade. No entanto, o médico deve avaliar se o acompanhamento é necessário antes de emitir o atestado. Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.O valor é descontado do salário?
O Atestado de Acompanhamento Abona a Falta?
Quando Pedir um Atestado de Acompanhamento?
Questionamentos Frequentes
Qual parentesco tem direito a atestado de acompanhamento?
Em qual artigo da CLT fala sobre atestado de acompanhamento?
É possível descontar o salário com atestado de acompanhamento?
Quem tem direito ao atestado de acompanhamento para um filho?
