O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializa novo feriado nacional no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei 14.759 de 2023, estabelecendo um feriado nacional no país. Embora este feriado já fosse observado em alguns estados brasileiros, a decisão presidencial garante a folga em todo o Brasil.
O Dia da Consciência Negra está oficialmente marcado para novembro, com a celebração do novo feriado nacional. Com a determinação do presidente Lula em 2023, o segundo semestre do calendário passará a ter pelo menos seis feriados anuais, sendo três deles exclusivos para o mês de novembro.
Quando é o feriado da Consciência Negra?
O feriado da Consciência Negra já era celebrado em seis estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e em mais de 1.260 municípios. Com a aprovação da lei, o feriado passa a ser nacional, com o fechamento de instituições públicas e privadas.
Em homenagem à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695, o feriado será denominado Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sendo comemorado em:
– 20 de novembro;
– Quarta-feira em 2024.
Dessa forma, os trabalhadores terão a folga garantida por lei. Caso sejam solicitados a trabalhar nesse dia, terão o direito de optar por uma folga em outra data ou receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
Feriados nacionais em 2024
O próximo feriado nacional está agendado para esta quinta-feira (30), quando será celebrado o Corpus Christi. Os meses de junho, julho e agosto não contam com feriados nacionais, mas o segundo semestre reserva outras comemorações, tais como:
– Sábado (7 de setembro): Independência do Brasil;
– Sábado (12 de outubro): Nossa Senhora Aparecida;
– Sábado (2 de novembro): Finados;
– Quarta-feira (20 de novembro): Dia da Consciência Negra;
– Sexta-feira (15 de novembro): Proclamação da República;
– Quarta-feira (25 de dezembro): Natal.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
