A recente aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil é um marco significativo que deve redefinir, de maneira positiva, o papel dos pais na sociedade atual. Com a possibilidade de estender esse benefício de cinco para até vinte dias, o governo estabelece as bases para um novo modelo de convivência e responsabilidade familiar. Essa mudança não é apenas benéfica para os pais, mas também para o mercado de trabalho e a sociedade como um todo, promovendo a igualdade de gênero e o desenvolvimento infantil saudável.
Nova licença-paternidade pode mudar o papel dos pais no Brasil — e aliviar desigualdades no mercado de trabalho
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que a nova licença-paternidade será implementada de forma gradual até 2027. Nos primeiros dois anos, o pai terá direito a dez dias de licença, incrementando para quinze dias entre o terceiro e o quarto ano, e atingindo os vinte dias no quarto ano. Essa mudança reflete uma compreensão progressista das dinâmicas familiares contemporâneas, onde a participação ativa dos pais no cuidado dos filhos é cada vez mais valorizada.
Um dos principais benefícios dessa ampliação é a possibilidade de divisão do tempo de licença em duas etapas. O pai poderá usufruir de metade do período logo após o nascimento e o restante até 180 dias depois. Essa flexibilidade é fundamental, pois permite que o pai esteja presente em momentos críticos do desenvolvimento inicial da criança, além de proporcionar apoio emocional e prático à mãe.
Essa mudança é especialmente relevante em um contexto social em que as mulheres ainda enfrentam dificuldades consideráveis no mercado de trabalho, muitas vezes ligadas à expectativa em torno da maternidade. Com um equilíbrio melhor na distribuição das responsabilidades parentais, a nova licença-paternidade pode ajudar a aliviar esse estigma. Quando ambos os pais têm a oportunidade de participar ativamente do cuidado dos filhos, a pressão e a carga recaem menos sobre as mães, promovendo um ambiente de trabalho mais equitativo.
Impacto para famílias e empresas
A ampliação da licença paternidade não é uma questão apenas de política social, mas tem implicações diretas na economia e no ambiente de trabalho. Estudos mostram que um ambiente familiar onde o pai está envolvido tende a resultar em uma melhor qualidade de vida para as crianças e uma maior satisfação para os pais no âmbito pessoal e profissional. De acordo com pesquisadores, essa mudança pode mensagens positivas sobre o compartilhamento de responsabilidades, o que melhora a cultura corporativa, promovendo, assim, a equidade de gênero.
Realmente, ao implementar essa mudança, o Brasil pode se tornar um exemplo no cenário mundial em termos de igualdade de gênero e direitos parentais. Por quê? Porque essa nova licença-paternidade irá incentivar as empresas a adotarem políticas mais justas e humanas, o que pode resultar em um aumento da produtividade e uma redução da rotatividade entre os funcionários. Pais que se sentem apoiados em seu papel provavelmente serão mais felizes e, consequentemente, mais produtivos.
Em adição, essa licença também tem o potencial de contribuir para a saúde mental dos pais. A pressão da paternidade muitas vezes gera estresse e ansiedade. Com a nova legislação, espera-se que a interação entre pai e filho nos primeiros dias fortaleça os laços afetivos, promovendo uma paternidade mais consciente e saudável.
Efeito positivo para as crianças
Investir na paternidade ativa pode ter implicações profundas não só para o pai, mas também para a criança. Estudos indicam que a presença do pai nos primeiros anos de vida é crucial para o desenvolvimento emocional e social do bebê. A nova licença-paternidade oferece uma oportunidade de solidificar esse vínculo, o que, a longo prazo, pode resultar em crianças mais seguras e resilientes. A importância da presença paterna não deve ser subestimada, pois essa figura é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança.
A relação próxima entre pai e filho nos primeiros dias de vida não apenas fortalece os laços familiares, mas também promove um desenvolvimento mais robusto em áreas como habilidades sociais e cognitivas. Isso significa que, ao apoiar os pais, o governo não está apenas beneficiando as famílias diretamente, mas também investindo no futuro da sociedade.
Qual será o custo para o governo
Embora a ampliação da licença-paternidade represente um investimento significativo – estimando-se cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030 – essa quantia deve ser vista como um investimento em bem-estar social. Especialistas em economia defendem que os benefícios sociais gerados por essa política superam os custos. A melhoria nas condições de vida e a redução das desigualdades de gênero podem levar a uma sociedade mais produtiva e coesa.
Os gastos com saúde pública, atendimento emocional e apoio às famílias podem ser significativamente reduzidos com a implementação de um programa de licença-paternidade mais abrangente. Além disso, a inclusão de um salário-paternidade, pago pelo INSS e compensado para as empresas, contribui para que essa transição financeira seja viável. Afinal, um emprego bem estruturado que permita aos pais se ausentarem durante períodos críticos de desenvolvimento infantil é uma estratégia benéfica tanto para as empresas quanto para o governo.
Um passo para o futuro
Este avanço na política de licença-paternidade pode ser um catalisador para um novo modelo de sociedade mais igualitária. Ao promover a participação ativa dos pais, espera-se que haja um aumento nas taxas de natalidade, uma vez que os casais se sentirão mais apoiados em suas jornadas parentais. A crescente igualdade entre homens e mulheres no que diz respeito a responsabilidades parentais também pode ajudar a reduzir a desigualdade no local de trabalho, tornando a contratação e promoção de mulheres em idade fértil uma prática mais comum.
Assim, a nova licença-paternidade pode mudar o papel dos pais no Brasil — e aliviar desigualdades no mercado de trabalho, criando um futuro mais igualitário e saudável para todos. Resta-nos agora acompanhar a evolução desta proposta no Senado e torcer para que o Brasil se comprometa com um modelo que valoriza a família, o trabalho e a equidade.
Perguntas Frequentes
Qual é o prazo para a implementação da nova licença-paternidade?
A implementação será gradual, começando com dez dias nos primeiros dois anos e chegando a vinte dias ao longo de quatro anos.
Como a licença-paternidade será paga?
O governo propõe o salário-paternidade, que será pago pelo INSS e compensado para as empresas durante o período de licença.
Os pais têm a opção de dividir a licença?
Sim, os pais poderão dividir a licença em duas partes: metade logo após o nascimento e o restante até 180 dias depois.
Em caso de falecimento da mãe, qual é o direito do pai?
O pai terá direito a 120 dias de licença.
Os especialistas acreditam que essa mudança impactará a igualdade de gênero no local de trabalho?
Sim, muitos especialistas acreditam que essa medida pode reduzir preconceitos durante a contratação de mulheres em idade fértil.
Qual será o impacto social desta medida a longo prazo?
Os estudos indicam que a igualdade nas responsabilidades parentais pode melhorar as taxas de desenvolvimento infantil e, a longo prazo, reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho.
Conclusão
A nova licença-paternidade no Brasil pode revolucionar a forma como encaramos a paternidade e a maternidade, trazendo à tona questões fundamentais sobre igualdade, responsabilidade familiar e o valor do investimento no futuro. À medida que aguardamos a aprovação no Senado, é essencial refletir sobre o papel que desejamos que os pais desempenhem na sociedade e sobre como políticas como essa podem modelar um Brasil mais justo e igualitário, onde todos tenham a oportunidade de prosperar.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
