A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançou recentemente a Escola de Educação Financeira como parte do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Este projeto tem como objetivo prevenir, tratar e combater o endividamento, disponibilizando uma plataforma de aprendizagem tanto presencial quanto online.
Origem e Objetivos da Escola de Educação Financeira
Fruto da parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), a nova escola é uma extensão dos serviços já oferecidos pelo Nudecon. Thiago Basílio, subcoordenador do Nudecon, destaca a importância de educar financeiramente os brasileiros em todas as fases da vida.
“A ideia é ser uma fonte de informação para os consumidores, proporcionando conhecimentos sobre o mercado de crédito, a importância do planejamento financeiro e como se proteger no atual mercado de consumo”, explica Basílio.
Funcionamento da Escola e Público-Alvo
A Escola de Educação Financeira atuará em três frentes principais:
1. Orientação ao público: oferecendo palestras, transmissões e mentorias sobre crédito, planejamento financeiro e hábitos de consumo saudáveis.
2. Tratamento de casos de endividamento: auxiliando consumidores endividados a renegociar dívidas e adotar práticas financeiras mais saudáveis.
3. Capacitação interna: proporcionando suporte financeiro, psicológico e comportamental aos profissionais da Defensoria Pública.
A escola é voltada principalmente para indivíduos social e economicamente vulneráveis, como idosos e pessoas de baixa renda. No entanto, Basílio ressalta que o superendividamento afeta todas as classes sociais.
Lei e Estatísticas sobre o Superendividamento no Brasil
A Lei 14.181/2021 define superendividamento como a incapacidade de um consumidor, de boa-fé, pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial. Dados da CNC mostram que em maio de 2024, 78,5% das famílias brasileiras estavam endividadas, sendo que 20,8% tinham mais da metade da renda comprometida com dívidas.
Perfil do Consumidor Superendividado e Considerações Finais
Um relatório da Defensoria Pública revelou que a maioria dos superendividados são mulheres, com mais de 55 anos e funcionárias públicas. Basílio destaca a importância da nova escola como uma ferramenta essencial no combate ao endividamento, visando promover mais saúde financeira no Brasil.
A Escola de Educação Financeira da DPRJ é um passo significativo para a educação financeira e o apoio multidisciplinar, esperando-se que beneficie inúmeras famílias e contribua para um cenário financeiro mais saudável no país. Para mais informações sobre inscrições e atividades, acesse o site da Fesudeperj.
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
