A partir de 1º de julho de 2025, uma nova medida que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio brasileiro entrará em vigor. Essa mudança foi recebida com polarização, gerando debates acalorados em vários setores da economia. Os principais afetados são, sem dúvida, os supermercados, que contestam a implementação dessa legislação sob a afirmação de que o fechamento em dias considerados essenciais pode impactar negativamente suas vendas e, consequentemente, o emprego de milhões de trabalhadores.
Em linhas gerais, a nova regra determina que o funcionamento do comércio em feriados e aos domingos só será permitido caso haja uma regulamentação específica a nível municipal ou mediante um acordo coletivo entre empregadores e empregados. Esta medida visa proteger os direitos trabalhistas e garantir que os trabalhadores tenham tempo para descansar e aproveitar momentos com suas famílias. Mas o que isso realmente significa? Vamos entender!
Mudança ameaçada? Comércios fechados nos feriados e aos domingos começa em 01/07 mas tem gente contra
A resistência à medida, como já mencionado, é notável, especialmente entre os supermercados. João Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), manifestou forte oposição ao fechamento do comércio em domingos e feriados, argumentando que esses dias são fundamentais para a movimentação financeira do setor. Ele explica que muitas vezes, as vendas nesses dias podem representar 10% ou mais do faturamento semanal, e essa perda pode ser devastadora para muitos estabelecimentos.
Os números falam por si: em 2024, os supermercados brasileiros geraram uma receita de R$ 1,067 trilhão, o que equivale a 9,12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além disso, o setor é responsável por mais de 9 milhões de empregos diretos e indiretos. Essas estatísticas revelam a importância do comércio, especialmente dos supermercados, na economia brasileira e colocam em perspectiva o impacto potencial de uma mudança nas condições de trabalho.
Por que os supermercados se opõem ao fechamento?
O comércio de alimentos é um setor premium em relação a outros porque os clientes geralmente buscam fazer compras de forma contínua e regular, mesmo nos dias em que não há compromissos sociais ou de trabalho. Com a implementação da nova lei, os supermercados podem enfrentar dificuldades para atender a demanda, que por sua vez pode ser afetada pela limitação de horário de funcionamento.
Além disso, Galassi também destaca que a mudança pode levar a um aumento no número de demissões. Como os supermercados têm faturamentos diários altos durante os finais de semana, a redução de horários afetaria diretamente o salário de múltiplos funcionários. O fechamento potencial em feriados e domingos, por exemplo, pode resultar em cortes de empregos, que já estão em um setor tão competitivo e desafiador.
Partindo dessa perspectiva, os supermercados não estão apenas defendendo seus interesses comerciais, mas também lutando por uma questão que afeta diretamente a vida dos empregados do setor e suas famílias.
Expectativas para a nova regulamentação
Com o novo regulamento, prevê-se uma diversidade de reações e adaptação entre as empresas. Os supermercados que optarem por se adaptar a essa nova realidade podem buscar alternativas, como a implementação de acordos trabalhistas que garantam a possibilidade de funcionamento de suas lojas em dias considerados não úteis. Isso pode incluir negociar benefícios para os funcionários que concordarem em trabalhar em feriados, como pagamento extra ou compensação de horas.
Poucas áreas da economia são tão sensíveis às mudanças de regulamentação quanto o comércio varejista. Já no setor de serviços, a implementação de horários e regulamentações semelhantes não é novidade e muitas empresas têm buscado formas de se adaptar com sucesso.
Além disso, têm surgido iniciativas de algumas prefeituras em ambientes onde o comércio é fundamental para a movimentação local, permitindo que contraditoriamente as lojas permaneçam abertas mesmo em feriados. Entretanto, o caminho para a regulamentação e a aprovação das novas diretrizes pode ser complexo. Este é o momento em que surgem novos debates políticos e sociais, intentando compreender se o fechamento dos comércios em feriados é, de fato, uma medida que protege os trabalhadores ou que, ao contrário, mata oportunidades financeiras em um setor que já está repleto de desafios.
O impacto social e econômico da medida
Perspectivas em relação ao fechamento do comércio precisam considerar sua influência nas comunidades locais. Para muitas cidades, ter o comércio funcionando aos domingos e feriados é crucial para a economia interna. Ao restringir o funcionamento das lojas, a atividade econômica é direta e visivelmente afetada. O fluxo de visitantes nas regiões comerciais diminui e, assim, impactos diretos na arrecadação de impostos para essas localidades também se tornam uma realidade inevitável.
Os feriados são momentos em que as pessoas saem para comprar, fazer turismo e, principalmente, almoçar em restaurantes ou participar de atividades de lazer. A ausência de lojas abertas durante esses períodos pode levar à diminuição do movimento e, consequentemente, a uma situação de estagnação econômica em algumas regiões, além de reduzir a oferta de condições de negócios que possibilitem a recuperação de setores que podem estar em dificuldades.
Questionamentos e reflexões sobre a mudança
A nova legislação levantou várias questões sobre o futuro do comércio e do trabalho no Brasil. Um dos pontos mais debatidos é: será que o fechamento de lojas em feriados realmente beneficia os trabalhadores? Defender um dia de descanso é muito importante, mas também é necessário encontrar o equilíbrio entre o bem-estar dos empregados e as necessidades de um setor que funciona em sua essência para oferecer produtos e serviços aos consumidores.
Ademais, é crucial refletir sobre o papel do governo em regular as condições de trabalho e como essa responsabilidade pode ser equilibrada com as necessidades e direitos dos empregadores. Uma abordagem colaborativa, onde ambas as partes são ouvidas e respeitadas, pode levar a soluções mais criativas e eficazes.
Essas são reflexões que podem guiar o debate em torno do tema e, idealmente, levar a um consenso que beneficie tanto trabalhadores quanto empregadores.
Feriados e suas datas em 2025
Para que melhor compreendamos o impacto da nova regulamentação, também é essencial observar o calendário de feriados nacionais de 2025, que nos ajuda a visualizar a frequência com que as lojas podem permanecer fechadas ou alteradas.
- 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
- 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
- 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
- 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;
- 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
- 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
- 02/11/2025 (domingo) – Finados;
- 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
- 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
Essas datas são significativas não apenas por serem feriados, mas também porque indicam períodos de alta competitividade para o setor de comércio. Com tantas datas caindo em domingos ou possíveis feriados, é fácil entender por que muitos temem que a restrição ao funcionamento terá consequências adversas e que a autonomia de cada comércio deve ser respeitada para potencializar os ganhos.
Perguntas frequentes
Mudança ameaçada? Comércios fechados nos feriados e aos domingos começa em 01/07 mas tem gente contra. A nova medida gerou muitas dúvidas na população e, para clarificar as incertezas, aqui estão algumas perguntas frequentes que têm surgido.
Os supermercados podem fechar em todos os feriados e domingos por conta dessa nova lei?
A nova regulamentação permite que supermercados fechem em feriados e domingos, mas isso depende de termos estabelecidos em leis municipais ou acordos definidos em convenção coletiva.
Quais setores são mais afetados pela nova medição?
Os supermercados são um dos setores mais afetados devido à alta prioridade que têm em vendas durante os finais de semana e feriados.
Os trabalhadores estão satisfeitos com essa mudança?
As opiniões variam. Alguns trabalhadores apreciam a ideia de mais dias de descanso, enquanto outros temem pela segurança de seus empregos e pelas vendas de suas lojas.
Como as empresas estão se preparando para essa mudança?
As empresas estão buscando negociar acordos que possam permitir o funcionamento em feriados ou planejar a redução de horários de operação.
A nova medida vai ter impacto direto na economia do país?
Sim, a restrição no funcionamento do comércio pode impactar a economia local e nacional, reduzindo o fluxo de consumidores e a atividade econômica.
É possível fazer uma nova convocação à medida?
Sim, como a medida é regulamentada a nível municipal, há espaço para revisões e reavaliação com base nos impactos registrados após sua implementação.
Conclusão
A partir de 1º de julho de 2025, a nova regulamentação do trabalho nos feriados e domingos no comércio brasileiro promete trazer debates calorosos sobre os direitos dos trabalhadores e as necessidades dos empregadores. A polarização de opiniões indica a complexidade de se encontrar um meio-termo que respeite tanto o descanso dos trabalhadores como o funcionamento sustentável dos negócios.
Enquanto setores como o de supermercados se posicionam contra a medida, o desafio maior está em como encontrar soluções que garantam que todos os stakeholders sejam ouvidos em sua totalidade. Com o tempo, será preciso refletir e avaliar as implicações para que se estabeleçam normas justas e equilibradas para todas as partes envolvidas.
Assim, a nova lei proporciona uma oportunidade valiosa para discutirmos e reimaginarmos o futuro do trabalho em um cenário em constante mudança, lembrando sempre que a colaboração e o diálogo são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e solidária.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
