No Dia Internacional da Equiparação Salarial, marcado na última quarta-feira (18), os Departamentos das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) divulgaram o Projeto Nacional de Equiparação Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
Com um investimento de R$ 17 bilhões, o projeto tem como objetivo fomentar a participação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, estimular o aumento de posições de liderança e gestão, e combater a discriminação no ambiente profissional.
A seguir, veja o que significa equiparação salarial, as declarações dos departamentos sobre o assunto e a relevância deste projeto para o futuro das relações de trabalho.
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O que é equiparação salarial?
A equiparação salarial é o princípio que assegura que homens e mulheres recebam a mesma remuneração ao desempenharem funções equivalentes.
Apesar de ser um direito básico, muitas empresas ainda pagam salários discrepantes por funções idênticas, uma situação que impacta especialmente as mulheres.
Essa disparidade influencia diretamente na independência financeira e na qualidade de vida das trabalhadoras.
Como foi o pronunciamento sobre a equiparação salarial MTE?
Durante o anúncio no Dia Internacional da Equiparação Salarial, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apoiada pelo MTE, enfatizou que o foco central do projeto é preparar as mulheres para ocuparem posições de direção e gestão, áreas em que ainda são sub-representadas.
Além disso, ela acrescentou:
“Precisamos que as empresas decidam nos ajudar nisso. Não queremos litigar, brigar. Queremos dialogar conjuntamente com as empresas. E há uma grande oportunidade para essa discussão.”
Como funciona o projeto de equiparação salarial?
O Projeto Nacional de Equiparação Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens contempla 79 ações divididas em três eixos principais:
- Acesso e ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho: com 36 ações voltadas para superar obstáculos que dificultam a entrada das mulheres em condições de igualdade no mercado de trabalho.
- Permanência das mulheres nas atividades laborais: com 19 ações destinadas a reduzir barreiras que impedem a permanência das mulheres no trabalho e promover políticas de compartilhamento das responsabilidades familiares.
- Ascensão e valorização profissional das mulheres: com 24 ações direcionadas a incentivar e criar oportunidades para mulheres jovens nas áreas de ciências, engenharias e matemática.
É fundamental ressaltar que o projeto também contempla aspectos étnico-raciais e a divisão sexual do trabalho.
Qual a importância do relatório de equiparação salarial?
Além do Projeto de Equiparação Salarial, foi divulgado o 2º Relatório de Transparência Salarial.
O relatório mostrou que, em 2023, as mulheres recebiam, em média, 20,7% a menos que os homens em mais de 50 mil empresas com 100 ou mais funcionários no Brasil.
Essa disparidade reforça a relevância da implementação do Projeto de Equiparação Salarial, que busca corrigir essas discrepâncias e criar um ambiente de trabalho mais justo para todos.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
