Minha Casa, Minha Vida vai receber mais de R$23 bilhões através do FGTS para investimentos habitacionais

O governo pretende utilizar mais de R$ 23 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para impulsionar o programa Minha Casa, Minha Vida até o final de 2024.

Ao longo deste ano, já foram disponibilizados R$ 97 bilhões para o programa habitacional, que beneficia milhões de brasileiros na conquista da casa própria.

O intuito é alcançar marcas recordes nas contratações de habitações para indivíduos de baixa renda. Acompanhe os detalhes a seguir.

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Verba para impulsionar construção de moradias populares

A política habitacional, juntamente com os recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida, são provenientes do FGTS.

Está previsto que o governo utilizará, ainda em 2024, mais R$ 23 bilhões do Fundo para fortalecer o programa.

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Somente neste ano, já foram alocados R$ 97 bilhões para a construção de habitações populares por meio do programa.

Objetivo é superar o patamar estabelecido

O foco do governo, ao aumentar o incentivo ao programa Minha Casa, Minha Vida, é superar os recordes nas contratações de residências para famílias de baixa renda.

Com essa injeção adicional, os recursos disponíveis do FGTS para o programa atingirão o montante de R$ 120 bilhões.

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Existe ainda a intenção do governo de reafirmar a expansão do programa. Dados do Ministério indicam que, até junho, foram contratados R$ 62 bilhões em financiamentos, beneficiando um total de 283 mil famílias com subsídios que alcançaram os R$ 5 bilhões.

Possíveis impactos da paralisação do programa

O governo recebeu alertas sobre a necessidade de antecipação para evitar uma eventual paralisação do programa, por meio de remanejamento interno dos recursos do FGTS.

A correção dos valores vinculados dos trabalhadores pela inflação (IPCA) exigirá um cuidado adicional na alocação dos recursos do Fundo em iniciativas públicas.

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Há uma crescente preocupação com a possível diminuição dos recursos, que já é observada na caderneta de poupança, outra fonte importante de financiamento habitacional.

O FGTS e a poupança representam as principais fontes de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Perspectiva contrária: impactos nos orçamentos futuros

De acordo com informações adicionais, a quantia pretendida pelo governo poderá influenciar negativamente os orçamentos futuros.

Isso inclui os financiamentos relacionados à habitação popular, bem como projetos de mobilidade urbana e saneamento básico.

Dos R$ 23 bilhões pleiteados pelo governo, R$ 22 bilhões serão destinados ao financiamento de famílias com renda de até R$ 8 mil.

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Perguntas frequentes

Para quem se destina o Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, oferecendo condições acessíveis de financiamento para aquisição da casa própria.

Quais são as etapas do programa Minha Casa, Minha Vida?
As etapas do Minha Casa, Minha Vida incluem inscrição e seleção, análise de crédito, escolha do imóvel, assinatura do contrato e, em alguns casos, a construção e entrega das unidades habitacionais.

Quais são as fontes de financiamento habitacional?
O FGTS e a poupança são as principais fontes de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Quando já foi liberado para o Minha Casa, Minha Vida este ano?
Somente neste ano, já foram liberados R$ 97 bilhões para a construção de moradias populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.