O Programa Acredita: Impulsionando o Empreendedorismo no Brasil
O microempreendedor individual (MEI) recebeu uma excelente notícia do Governo Federal. Através do Programa Acredita, uma série de vantagens foram autorizadas para fomentar o empreendedorismo no território nacional. Conheça mais sobre essa promissora iniciativa.
O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, ressaltando o suporte às micro e pequenas empresas em busca de recursos para administrar seus negócios. Uma das principais ações do Programa Acredita para o MEI é facilitar o acesso ao crédito, essencial para o avanço e a estabilidade desses empreendimentos.
Esse programa engloba três componentes principais: Desenrola Brasil, Pronampe e Procred 360. Cada um deles apresenta soluções específicas para atender às variadas necessidades financeiras dos microempreendedores.
O foco desta iniciativa é fortalecer e estimular o empreendedorismo no Brasil, fornecendo suporte crucial para o crescimento e desenvolvimento dos negócios locais. O Programa Acredita, do Governo Federal, planeja disponibilizar até R$ 30 bilhões em crédito para impulsionar o crescimento econômico.
Facilitar a negociação de dívidas com instituições bancárias, especialmente para MEIs, micro e pequenas empresas, é o objetivo central do Programa Acredita, que atua como um catalisador para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em todo o país.
Continue acompanhando para descobrir os benefícios do Programa Acredita e como o MEI pode acessar os valores liberados. Explore outras oportunidades de crédito para o microempreendedor individual neste link. Confira!
Benefícios do Programa Acredita
O Programa Acredita no Primeiro Passo terá um investimento inicial de R$ 1 bilhão, com metade desse valor sendo liberado em 2024. Essa quantia pode resultar em até R$ 12 bilhões em microcrédito para MEIs, simplificando o acesso ao financiamento para pequenos empreendedores que anteriormente enfrentavam obstáculos para obter crédito.
As operações desse programa podem chegar a até R$ 21 mil por pessoa, com um limite de crédito total de até R$ 80 mil, equivalente a cerca de 30% do faturamento do MEI. Além disso, metade dos recursos será destinada a mulheres empreendedoras, sem cobrança de taxas adicionais pelo uso do fundo.
Para tornar o crédito mais acessível para os MEIs, o Governo Federal lançou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, sob a gestão do Banco do Brasil. Esse fundo cobre até 100% das operações contratadas, eliminando a necessidade de garantias tradicionais, como avalistas ou bens, para os pequenos empreendedores.
O Programa Acredita no Primeiro Passo é fundamentado em três pilares: capacitação, empreendedorismo e emprego. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) direcionará seus recursos ao público do Cadastro Único.
Com um investimento inicial de R$ 1 bilhão, incluindo R$ 500 milhões liberados em 2024, o fundo pode gerar até R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios. O Sebrae também contribui com recursos para tornar o microcrédito mais acessível.
Quem pode participar do Programa Acredita?
Eixo 1
Famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Eixo 2
- Desenrola Pequenos Negócios: MEIs, micro e pequenas empresas;
- Proced 360: MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;
- Modernização do Pronampe: empresas em que mulheres empreendedoras são sócias majoritárias ou sócias administradoras;
- Acredita MPE Sebrae: Micro e pequenas empresas.
Eixo 3
Mercado imobiliário e setor de construção civil. Beneficiará principalmente famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares e consideram elevado o custo de financiamento a taxas de mercado.
Eixo 4
Investidores estrangeiros.
Outras vertentes do Programa Acredita
O programa Acredita engloba diversas iniciativas, como o Eco Invest Brasil, que busca estabelecer um programa de proteção cambial para investimentos sustentáveis, e a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, ampliando o acesso ao crédito.
Essa abordagem ampla do programa indica um esforço concentrado para não apenas aliviar as dificuldades financeiras atuais dos empreendedores, mas também prepará-los para um futuro econômico mais robusto e sustentável. Com esses recursos, os microempreendedores têm uma oportunidade real de impulsionar seus negócios e contribuir para a economia nacional.
O que é necessário para se tornar MEI?
Para se registrar como MEI, é necessário:
- Não ter sócios no negócio que está sendo aberto;
- Não possuir outra empresa registrada em seu nome;
- Não estar envolvido em outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.
Passo a passo para abrir um MEI
- Para iniciar a formalização, é necessário possuir uma senha de acesso ao Portal de Serviços do Governo Federal, a Plataforma gov.br;
- Caso não tenha a senha, clique na opção Fazer Cadastro;
- Após obter a senha, acesse o Portal do Empreendedor;
- Verifique se a atividade desempenhada é permitida ao MEI, clicando em “Quem pode ser MEI?”;
- Se a atividade for permitida, clique em “Quero ser MEI”;
- Em seguida, clique em “Formaliza-se”;
- Preencha o cadastro online.
Documentos necessários para abrir um MEI
- CPF;
- Título de eleitor;
- CEP residencial e do local onde a atividade será realizada (verifique se a atividade pode ser exercida no endereço escolhido junto à prefeitura local);
- Número das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
- Número de celular ativo.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
