Benefícios do MEI em caso de doença: INSS garante auxílio de R$ 1,4 mil
Trabalhar por conta própria pode trazer muitas vantagens, mas e quando o MEI (Micro Empreendedor Individual) precisa parar devido a um problema de saúde? Neste caso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entra em ação para garantir que o empreendedor tenha o suporte necessário durante sua recuperação.
O que é o MEI e seus benefícios
O Micro Empreendedor Individual é um regime ideal para aqueles que desejam formalizar seu negócio e garantir benefícios previdenciários. Entre esses benefícios está a possibilidade de receber auxílio do INSS em situações específicas.
Quem tem direito ao benefício por incapacidade
Seja por um acidente que limite a capacidade física, uma doença que afete o estado mental ou uma nova condição de saúde descoberta, o MEI tem o direito de se afastar do trabalho e continuar recebendo um salário pela Previdência Social.
O auxílio concedido nesses casos é o Benefício por Incapacidade Temporária, conhecido como auxílio-doença. Para receber esse benefício, o MEI deve ter realizado pelo menos 12 contribuições consecutivas ao INSS, pagas através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Além disso, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
Solicitando o auxílio-doença
Ao contrário dos trabalhadores com carteira assinada, que precisam aguardar 15 dias de licença médica para solicitar o auxílio-doença, o MEI tem o direito de pedir o benefício no primeiro dia de afastamento.
Valor do auxílio-doença para o MEI
O valor liberado pelo auxílio-doença para o MEI pode surpreender alguns empreendedores. Como o MEI contribui com 5% do salário mínimo para o INSS, o benefício concedido é equivalente a 1 salário mínimo vigente, que em 2024 corresponde a R$ 1.412,00.
Após a recuperação e o retorno ao trabalho, o empreendedor pode contar com crédito do governo para se reestabelecer financeiramente.
Por isso, mesmo atuando de forma solo, o MEI não precisa se preocupar em ficar desamparado em caso de doença. O INSS está presente para oferecer suporte e garantir que o empreendedor possa focar em sua saúde e recuperação, sem abrir mão de sua sustentabilidade financeira.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
