O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em propor um projeto de lei para abolir o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, ele está enfrentando pressão de entidades que desejam manter essa modalidade.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, solicitou a Lula a criação do projeto de lei para encerrar o saque-aniversário. Após várias tentativas desde o ano anterior, Marinho finalmente conseguiu essa aprovação.
Com a proposta encaminhada ao Congresso Nacional, o presidente está enfrentando pressão. De acordo com a Folha de S. Paulo, três associações enviaram uma carta a Lula pedindo a continuidade do saque-aniversário.
Por que o saque-aniversário do FGTS deve continuar?
As associações que defenderam a manutenção do saque-aniversário argumentam que muitos brasileiros utilizam esse dinheiro para pagar contas anuais e obter acesso a crédito mais barato, uma vez que não têm outras opções de empréstimo. Portanto, acabar com essa modalidade seria prejudicial para os trabalhadores, conforme alegam representantes da Abrasel, Abranet e Zetta.
Por que o saque-aniversário do FGTS deve ser encerrado?
O ministro do Trabalho defende o fim do saque-aniversário por considerá-lo prejudicial aos trabalhadores, principalmente devido ao bloqueio do saldo em caso de demissão sem justa causa. Os motivos para abolir essa opção incluem a diminuição anual de R$ 100 bilhões do saldo disponível no FGTS para investimentos, a perda do direito à rescisão em demissões sem justa causa, a falta de saque por mais de 9 milhões de pessoas desempregadas e a necessidade de aguardar dois anos para sacar a rescisão.
Com a disputa entre a manutenção e o encerramento do saque-aniversário, Lula terá que lidar com diferentes visões e pressões para decidir o futuro dessa modalidade do FGTS.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
