Duas informações cruciais afetaram diretamente os aposentados brasileiros. A primeira notícia diz respeito ao possível corte de R$ 9,6 bilhões nas aposentadorias. Enquanto a segunda envolve uma determinação do TCU que também pode resultar em reduções. Abaixo, iremos detalhar cada uma dessas situações.
Sinal de alerta para os aposentados por todo o Brasil
Recentemente, foi divulgado que duas novidades mexeram com a aposentadoria dos brasileiros. Uma delas é uma determinação do Tribunal de Contas da União, enquanto a outra é um plano da Previdência Social. Ambas têm potencial para ocasionar cortes nas aposentadorias.
Até então, o Instituto Nacional do Seguro Social já estava sujeito a cortes através de uma revisão minuciosa dos benefícios. Agora, as aposentadorias também entrarão nesse processo de análise em dobradinha.
Revisão das aposentadorias pelo INSS em destaque
Desde agosto deste ano, o governo tem conduzido uma revisão minuciosa dos benefícios, com o intuito de identificar os beneficiários aptos a recebê-los. Inicialmente, o foco estava no BPC e no auxílio-doença. Contudo, a próxima etapa incluirá as aposentadorias no escopo desse processo de revisão, conforme anunciado pelo governo.
Segundo informações divulgadas, o governo planeja reavaliar as aposentadorias por invalidez até 2025. É importante salientar que o INSS tem como meta revisar todos os benefícios que requerem perícia médica.
Ao todo, o governo estima economizar R$ 25,9 bilhões até 2025, com os benefícios do INSS sendo contemplados nos cortes:
– Revisão do BPC: R$ 6,4 bilhões
– Medidas administrativas e cautelares do INSS: R$ 7,3 bilhões
– Reavaliação de benefícios por incapacidade: R$ 3,2 bilhões
– Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões
– Pessoal: R$ 2,0 bilhões
– Proagro: R$ 3,7 bilhões
– Seguro-defeso: R$ 1,1 bilhões
Para compreender melhor sobre essa revisão minuciosa, assista ao vídeo do colunista, .
Determinação do TCU em relação às aposentadorias
Em uma recente decisão do Tribunal de Contas da União, o INSS foi concedido um prazo de um ano para resolver pendências e inconsistências nos registros. Essa ação foi desencadeada devido a falhas identificadas na concessão automática de benefícios pelo INSS, ocorridas entre abril e junho de 2022.
De acordo com técnicos, de um total de 20.019 requerimentos, 14.013 foram aprovados automaticamente sem a devida verificação das pendências nos cadastros. Com essa determinação do TCU, o INSS terá que analisar os impactos dessas aprovações automáticas em termos de tempo de contribuição, renda e correção monetária.
Isso implica que os benefícios podem ser revisados e, caso haja problemas, podem ser cancelados. Além disso, o INSS deverá implementar métodos para comprovar a ciência dos cidadãos em relação às comunicações realizadas eletronicamente.
O levantamento revelou que cerca de 32% dos requerimentos de aposentadoria entre abril e junho de 2022 não tiveram suas tarefas detalhadas no Meu INSS após a comunicação do andamento do processo. O Instituto também deve estabelecer rotinas de monitoramento para evitar que situações semelhantes ocorram novamente.
Para conferir o texto completo do ACÓRDÃO 2002/2024, acesse o site oficial do Tribunal de Contas da União. E para orientações sobre aposentadoria aos 55 anos, confira a explicação da especialista, .
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
