Em um comunicado recente, o presidente Lula abordou uma questão que vem gerando controvérsias e discussões entre os brasileiros: a possível imposição de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até U$50 dólares.
Essa iniciativa visa adequar as políticas fiscais do país e combater a evasão fiscal, porém, é recebida com desconfiança por parte dos consumidores que frequentemente recorrem a plataformas de compras online para adquirir produtos importados.
Segundo o vice-presidente Alckmin, Lula não pretende vetar o projeto de lei que propõe o retorno do imposto de importação, uma vez que foi aprovado na Câmara por praticamente unanimidade.
A especialista , colaboradora, traz insights sobre a taxação de importados, confira.
Taxação de produtos importados
A proposta de taxar compras inferiores a U$50 dólares não é algo novo, porém ganhou destaque nos últimos meses devido ao aumento significativo nas compras internacionais feitas por brasileiros.
Esse crescimento é atribuído à busca por produtos mais acessíveis e a uma maior variedade de opções disponíveis em plataformas como AliExpress, Shopee, Shein e outras. De acordo com a Receita Federal, a maioria dessas compras não é tributada, o que gera uma concorrência desleal para os comerciantes locais que pagam impostos regularmente.
Além disso, os defensores da taxação argumentam que isso irá equilibrar a concorrência entre aplicativos internacionais e as grandes varejistas nacionais.
Após a aprovação na Câmara, o projeto será votado pelo Senado na próxima terça-feira (04/06). Caso seja aprovado nessa segunda votação, seguirá para a sanção do presidente Lula.
Aprovação da taxa de importação
Se a taxa de importação for aprovada, o valor dos produtos importados pode ultrapassar os 20%. Dessa forma, por exemplo, uma blusa importada que custa R$ 53,99 poderá ser adquirida por R$ 66,71.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
