O lucro do FGTS vai ser pago a todos os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma ferramenta essencial para os trabalhadores brasileiros, servindo não apenas como uma segurança financeira em momentos de necessidade, mas também como uma opção de investimento a longo prazo.
Em 2023, o FGTS teve um lucro de R$ 23,4 bilhões, o maior resultado de sua história. Em comparação, o lucro de 2022 foi de R$ 12,7 bilhões, significativamente inferior ao de 2023.
Os dados foram apresentados pela Caixa Econômica Federal durante a 196ª reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, que também apresentou as demonstrações financeiras do relatório de gestão do fundo.
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Distribuição do lucro do FGTS
Todos os anos, os lucros do FGTS são repassados aos trabalhadores, e a porcentagem distribuída é definida em uma reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia.
Os lucros pagos em 2024 são referentes aos rendimentos das contas do FGTS do ano passado, mas o dinheiro não pode ser sacado imediatamente, apenas dentro das regras do fundo.
As situações que permitem o saque incluem demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doenças graves.
Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2023 têm direito à participação na distribuição de resultados.
O valor é depositado diretamente na conta do FGTS dos trabalhadores, integrando o saldo total, mas não está disponível para saque imediato.
Prazos e percentuais de distribuição
Os lucros do FGTS devem ser distribuídos aos trabalhadores até o fim de agosto, embora os depósitos possam ocorrer antes do prazo final.
Em 2023, por exemplo, o pagamento foi realizado em 30 de julho, quando foram repassados R$ 12,7 bilhões em créditos a 132 milhões de trabalhadores. A legislação determina que os lucros do FGTS não podem ser 100% repassados aos trabalhadores.
Em 2022, a distribuição foi de 99% do total, enquanto em 2020 foi equivalente a apenas 66,2% do resultado positivo.
A porcentagem a ser distribuída em 2024 será definida na reunião do Conselho Curador, marcada para 25 de julho.
Correção pelo IPCA e consulta do saldo do lucro do FGTS
O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. No início de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando a fórmula TR mais 3% ficar abaixo da inflação, o FGTS deve ser corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2023, o cálculo ficou em 4,96%, acima da inflação registrada no ano de 4,62%. Para verificar o saldo do FGTS, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo no aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa e pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses no endereço cadastrado.
Situações que permitem o saque do FGTS
Para sacar o FGTS, é necessário se encaixar em algumas regras impostas pelo fundo. As situações mais comuns incluem:
- Rescisão de contrato;
- Saque-aniversário;
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa;
- Demissão indireta;
- Término do contrato provisório de trabalho;
- Rescisão de contrato por comum acordo entre as partes envolvidas;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Doenças graves como AIDS ou câncer;
- Financiamento para a compra de imóvel próprio;
- Fechamento da empresa empregadora;
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Saque calamidade;
- Morte do trabalhador, em que dependentes podem sacar o benefício.
Perguntas Frequentes
Como é definida a distribuição do lucro do FGTS?
A distribuição do lucro do FGTS é definida em uma reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Quais são as situações que permitem o saque do FGTS?
Algumas situações que permitem o saque do FGTS incluem rescisão de contrato, aposentadoria, demissão sem justa causa, doenças graves, entre outras.Como verificar o saldo do FGTS?
Para verificar o saldo do FGTS, o trabalhador pode consultar o extrato do fundo no aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal ou ir a uma agência do banco.Qual a correção aplicada ao FGTS?
O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. Em casos específicos, a correção pode ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).- Quando o lucro do FGTS deve ser distribuído aos trabalhadores?
Os lucros do FGTS devem ser distribuídos aos trabalhadores até o fim de agosto, com possibilidade de depósitos antes do prazo final.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
