Os benefícios para os idosos acima de 60 anos de idade
Os cidadãos maduros com 60 anos ou mais contam com certos privilégios exclusivos conforme a legislação do Brasil. O principal objetivo é aprimorar a qualidade de vida desses indivíduos, proporcionando-lhes mais conforto e até mesmo vantagens financeiras.
De acordo com o Estatuto do Idoso, indivíduos com mais de 60 anos são considerados idosos. Mesmo que isso não denote uma perda de vitalidade ou habilidades, a idade avançada concede direito a certos benefícios.
Além da preferência em filas de atendimento médico, transplantes, supermercados e bancos, os idosos também têm direito a estacionamento reservado e podem ser isentos de várias taxas que os demais brasileiros continuam pagando.
Isenção de pagamentos para idosos com mais de 60 anos
Os seguintes benefícios de isenção ou desconto estão garantidos para idosos com mais de 60 anos:
Viagens de ônibus
- Linhas municipais: gratuidade com apresentação de documento com foto;
- Linhas intermunicipais: gratuidade com documento com foto, podendo ser exigida uma carteirinha específica por algumas empresas;
- Linhas interestaduais: dois assentos gratuitos por linha ou desconto de até 50% se os assentos estiverem ocupados. É necessário emitir o bilhete com antecedência de no mínimo 3 horas diretamente com a companhia.
Remédios de uso contínuo
- Farmácia Popular: procure uma unidade credenciada e apresente a receita médica com documento com foto.
Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI)
- Contate o órgão responsável pela emissão de documentos em seu estado e solicite a primeira via da CNI, com validade vitalícia para maiores de 60 anos.
Para saber mais detalhes sobre como emitir o documento, consulte esta matéria.
Eventos privados, shows, cinema e centros culturais
- Possibilidade de receber desconto de 50% no valor do ingresso mediante apresentação de documento com foto.
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
- Alguns municípios concedem isenção para idosos com mais de 60 anos que comprovem baixa renda, com ganho mensal de no máximo dois salários mínimos.
Como emitir o cartão do idoso para gratuidade no transporte público?
Para adquirir o cartão do idoso e usufruir da gratuidade no transporte público, verifique a legislação em sua cidade ou estado. Em alguns lugares, idosos com mais de 60 anos já são beneficiados com isenções, enquanto em outros a idade pode ser superior a 65 anos.
Após conhecer as regras aplicáveis em sua região ou as da empresa de transporte que pretende utilizar, siga estes passos:
- Acesse o site da empresa de transporte ou da prefeitura municipal (por exemplo, a companhia de ônibus, trem ou metrô);
- Procure por “isenção do idoso”;
- Preencha a ficha com seus dados pessoais;
- Imprima a carteirinha gerada e a apresente a cada nova viagem.
Por exemplo, em São Paulo, idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa.
Carteira do Idoso do governo federal
O governo federal também emite sua própria carteira do idoso, frequentemente utilizada por quem viaja entre estados. Por lei federal, é possível obter até 50% de desconto na passagem, e as empresas de transporte devem reservar dois assentos por viagem para oferecer gratuitamente a idosos acima dos 60 anos que apresentem a carteirinha.
Indivíduos com renda de até 2 salários mínimos mensais inscritos no Cadastro Único podem solicitar a carteirinha.
- Acesse o site da Carteira do Idoso e clique em “Emitir carteira”;
- Faça login pelo Gov.br e preencha os dados necessários para obter a versão online do documento, que tem validade de dois anos, necessitando de renovação após esse período.
Esteja ciente de que o texto foi traduzido e adaptado para garantir a originalidade e otimização para mecanismos de busca. Esperamos que essas informações sejam úteis.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
