O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal que é aplicado a propriedades localizadas em áreas urbanas.
Este tributo desempenha um papel fundamental na melhoria de vários aspectos dentro de uma cidade, contribuindo para financiar questões como segurança, infraestrutura, saúde e educação.
Apesar da sua importância, em certas circunstâncias, é viável solicitar a isenção desse tributo.
Quer descobrir como funciona a isenção de IPTU para aposentados e quem pode ser beneficiado? Continue lendo este artigo.
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O que é o IPTU?
O IPTU é um imposto municipal aplicado a propriedades localizadas em áreas urbanas dos municípios, conforme estipulado no art. 156, I, da Constituição Federal.
Esse tributo é cobrado anualmente, geralmente nos primeiros meses do ano, sobre uma variedade de propriedades imóveis, como casas, apartamentos e salas comerciais.
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O valor do IPTU varia de acordo com a avaliação da propriedade, levando em consideração fatores como tamanho, localização e valor de mercado.
É importante destacar que cada propriedade possui seu próprio imposto, o que significa que indivíduos com múltiplas propriedades terão que pagar o respectivo imposto por cada uma delas.
Quem paga IPTU?
O critério para o pagamento desse tributo é ser proprietário, ter domínio útil ou posse do imóvel.
Segundo a legislação, o responsável pelo IPTU é o proprietário do imóvel, uma vez que o boleto de pagamento é enviado utilizando os dados do proprietário.
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Contudo, locatários também podem ser responsáveis pelo pagamento do IPTU, desde que isso esteja estipulado em seus contratos de aluguel.
Afinal, os aposentados pagam IPTU?
Aposentados com mais de 60 anos podem ser elegíveis para a isenção do IPTU, obedecendo às leis municipais.
Em diversas cidades, essa isenção é concedida a aposentados que satisfazem determinados critérios. Neste artigo, detalharemos as exigências para a obtenção da isenção e como solicitar.
Pensionistas e aposentados podem ter isenção do IPTU?
Sim. Pensio…
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
