O INSS terá a responsabilidade de notificar publicamente o incidente de segurança que causou a exposição de informações pessoais de seus beneficiários.
A determinação foi feita pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que rejeitou o recurso e optou por essa decisão.
Agora, vamos explorar mais detalhes sobre os vazamentos de dados do INSS e quais serão as obrigações do órgão previdenciário.
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Quais dados foram comprometidos?
Devido a uma vulnerabilidade no Sistema Corporativo de Benefícios do INSS, dados como CPF, data de nascimento e outras informações de aposentados e pensionistas foram expostos.
A situação ocorreu em 2022 e o INSS informou as autoridades sobre o ocorrido.
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O INSS optou por não divulgar publicamente o incidente, alegando dificuldades para identificar os afetados e os dados acessados.
INSS terá que realizar uma comunicação pública
A ANPD exigiu a publicação de um aviso no site e no aplicativo do Meu INSS por 60 dias para informar sobre o incidente.
O despacho com a sanção foi emitido em fevereiro de 2024 e, apesar do recurso apresentado pelo INSS, a obrigação de publicar a notificação nos portais do órgão foi mantida.
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Importância da decisão da ANPD
A decisão da ANPD foi fundamental para a aplicação efetiva da LGPD e para garantir a proteção dos titulares de dados pessoais.
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Isso demonstra a eficácia da Lei e a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais.
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Perguntas frequentes
INSS terá que comunicar publicamente a violação de dados?
- Sim. O INSS deve tornar público o incidente de segurança que expôs informações pessoais de beneficiários.
Quais dados foram comprometidos?
- Devido à falha no Sistema Corporativo de Benefícios do INSS, informações como CPF, data de nascimento e outros dados de aposentados e pensionistas foram expostos.
Como será feita a divulgação da violação de dados?
- A ANPD determinou a publicação de um aviso no site e aplicativo Meu INSS por 60 dias para informar sobre o incidente.
- A decisão da ANPD foi relevante?
- Sim. A decisão da ANPD foi considerada crucial para a eficácia da LGPD e para proteger os direitos dos titulares de dados pessoais.
Autor: Alessandra Maximiano
Alessandra, jornalista e copywriter, traz conteúdos financeiros e relevantes para a vida das pessoas. Com paixão por pesquisa, leitura e escrita, ela busca informar de forma clara e objetiva. Aproveite e cadastre-se para receber mais informações diretamente em seu e-mail.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
