Até o momento, mais de 200 mil beneficiários do BPC já efetuaram o cadastro e regularizaram sua situação no Cadastro Único, garantindo a continuidade do recebimento desse benefício. No entanto, ainda existem 305 mil beneficiários que precisam finalizar a inscrição no CadÚnico para assegurar o pagamento.
Essa etapa é vital para fortalecer a proteção social para os beneficiários do BPC e promover sua inclusão no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com Elias Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, o CadÚnico possibilita o acesso a direitos essenciais, como assistência social, saúde e educação.
“É crucial que os beneficiários de programas sociais mantenham seus cadastros em dia. Uma das condições para o recebimento do BPC é estar registrado no Cadastro Único, portanto, realizar a inscrição e atualizar os dados regularmente é fundamental para o fortalecimento da rede de proteção social no Brasil”, afirmou ele.
Uma portaria interministerial, divulgada em setembro, estabeleceu novos prazos e diretrizes para a inscrição e atualização dos dados dos beneficiários do BPC. Com as alterações, aqueles que ainda não estão registrados no CadÚnico ou que não atualizarem suas informações no prazo estipulado pela legislação podem enfrentar o bloqueio do benefício.
Como os beneficiários do BPC podem regularizar seus cadastros?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) recomenda que os beneficiários do BPC que tiveram o benefício bloqueado por não estarem inscritos no Cadastro Único entrem em contato pelo telefone 135. Esse contato pode resultar no desbloqueio do BPC em até 72 horas, através do canal oficial do INSS.
Durante a chamada, o beneficiário deve informar que deseja regularizar seu Cadastro Único, dando início ao processo. Em seguida, será fornecido um prazo específico para que a atualização ou inscrição seja realizada, com ligações gratuitas disponíveis tanto para celulares quanto para telefones fixos.
O prazo para resolver a situação cadastral pode variar entre 45 e 90 dias, dependendo do porte do município, visando atender melhor às necessidades locais. Beneficiários do BPC que vivem em cidades com até 50 mil habitantes têm um prazo de 45 dias para efetuar a inscrição ou atualização no Cadastro Único.
Para aqueles que residem em municípios maiores, com populações acima de 50 mil, o prazo é estendido para 90 dias. Esse período começa a contar a partir da data em que o beneficiário do BPC recebe uma notificação oficial, seja por extratos bancários ou outras comunicações do governo. É fundamental prestar atenção a essas mensagens para evitar o bloqueio do benefício.
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