O acumular de vantagens do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria e benefício por morte, foi modificado em suas normas após a Reforma da Previdência de 2019.
Essas mudanças ainda impactam muitas pessoas, especialmente casais de aposentados do INSS que se deparam com o falecimento de um dos cônjuges, deixando a renda mensal em situação incerta.
Descubra como o acúmulo de benefícios do INSS funciona, as atuais normas para garantir o recebimento correto desses valores e outras informações relevantes. Prossiga com a leitura!
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Conteúdo
Quando um casal é aposentado e um morre, o sobrevivente tem o direito de continuar recebendo sua aposentadoria e pode requerer a pensão por morte** do cônjuge falecido.
Com a Reforma da Previdência de 2019, este acúmulo de benefícios do INSS foi mantido, no entanto, a forma de cálcular os valores mudou.
Agora, o beneficiário deve optar pelo benefício de maior valor, que será recebido integralmente, enquanto o segundo benefício será proporcional, conforme a tabela abaixo:
| Redução Proporcional de Benefícios Previdenciários INSS | |
|---|---|
| Faixa Salarial (Baseada no Salário Mínimo) | Percentual de Recebimento do Segundo Benefício |
| Até 1 salário mínimo | 100% (sem redução) |
| Excedente de 1 salário mínimo até 2 salários mínimos | 60% |
| Excedente de 2 salários mínimos até 3 salários mínimos | 40% |
| Excedente de 3 salários mínimos até 4 salários mínimos | 260% |
| Excedente acima de 4 salários mínimos | 10% |
Essas normas visam garantir que o segurado possa receber dois benefícios, ainda que com ajustes nos valores do segundo benefício.
Os benefícios concedidos antes de novembro de 2019 seguem as normas anteriores, sem as novas reduções.
Após a Reforma da Previdência de 2019, as normas para acumular a aposentadoria e a pensão por morte foram alteradas.
O beneficiário viúvo ainda pode acumular esses dois benefícios, porém, deve estar atento a pontos importantes, os principais são:
- Seleção do benefício mais vantajoso: a pessoa viúva recebe o benefício de maior valor, seja a aposentadoria ou a pensão por morte
- Redução do segundo benefício: o segundo benefício, geralmente a pensão por morte, terá uma redução proporcional ao valor do salário mínimo
Estas normas foram estabelecidas para manter o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, evitando o acúmulo integral de dois benefícios elevados e assegurando uma distribuição justa.
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Dessa forma, o planejamento financeiro do beneficiário viúvo pode ser influenciado, sendo essencial estar bem informado para realizar as melhores escolhas.
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Além da aposentadoria e da pensão por morte, o INSS possibilita o acúmulo de alguns outros benefícios previdenciários em circunstâncias específicas.
No entanto, existem certas restrições para assegurar que os segurados recebam de maneira justa e equilibrada. Aqui estão alguns exemplos nos quais o acúmulo de benefícios é permitido:
- Aposentadoria e pensão de regimes distintos: é viável acumular uma aposentadoria do INSS e uma pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
- Salário-maternidade e pensão por morte: ambos podem ser recebidos simultaneamente, visto que possuem finalidades diversas
- Aposentadoria e auxílio-acidente: o auxílio-acidente concedido antes de 1997 pode ser acumulado com a aposentadoria do INSS
Esses exemplos evidenciam que, dependendo da origem e da natureza dos benefícios, é possível que o segurado acumule mais de um pagamento.
Duas aposentadorias pelo mesmo regime previdenciário: cada indivíduo só pode receber uma aposentadoria do INSS, mesmo que tenha contribuído por períodos distintos Aposentadoria e auxílio-doença: um segurado aposentado não pode receber auxílio-doença, pois a aposentadoria supre a necessidade de um benefício por incapacidade temporária Mais de uma pensão por morte pelo mesmo regime: o INSS permite apenas uma pensão por morte para o mesmo regime, ou seja, não é possível acumular duas pensões deixadas por cônjuges falecidos no mesmo regime Auxílio-acidente e aposentadoria (após 1997): o auxílio-acidente, se concedido após essa data, não pode ser somado à aposentadoria Essas normas contribuem para a manutenção do equilíbrio do sistema previdenciário, garantindo que o segurado não receba mais de um benefício com a mesma finalidade.
Com essas alterações nas regras de acúmulo de benefícios do INSS, é fundamental estar bem informado para garantir seus direitos previdenciários.
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Perguntas frequentes
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Perguntas frequentes
Como calcular o acúmulo de benefício do INSS após a reforma?
O cálculo segue uma tabela de faixas, onde o benefício maior é recebido integralmente, e o segundo (menor) passa por uma redução. Por exemplo, 60% do valor que exceder um salário mínimo até o limite de dois salários mínimos.
Quem recebia 2 benefícios antes da Reforma da Previdência foi afetado?
Não. Quem já recebia aposentadoria e pensão por morte antes de novembro de 2019 não foi impactado pelas novas regras. O acúmulo continua sem as reduções previstas para os novos beneficiários.
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte?
Sim, é possível. Após a Reforma da Previdência de 2019, a pessoa que ficou viúva pode acumular sua aposentadoria com a pensão por morte do cônjuge falecido. Porém, o valor do segundo benefício será reduzido conforme as novas regras de cálculo, com base no salário mínimo.
O que acontece quando o casal é aposentado e um morre?
A pessoa que ficou viúva continua recebendo sua aposentadoria e pode solicitar a pensão por morte. No entanto, o valor do segundo benefício será reduzido conforme as normas da reforma, baseado no valor do salário mínimo.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
