O INSS anuncia mudanças significativas no processo de solicitação do benefício por incapacidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alterações importantes no procedimento de requerimento do benefício por incapacidade, visando simplificar e agilizar o acesso dos segurados a esse benefício.
Diversas doenças agora estão isentas de período de carência para receber o benefício por incapacidade.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
– Ser contribuinte do INSS ou ter qualquer outro vínculo com a Previdência Social para obter a aposentadoria;
– Demonstrar a incapacidade por meio de uma avaliação médica realizada no INSS, na qual a condição de saúde será avaliada para determinar a capacidade do indivíduo para continuar trabalhando;
– Cumprir a carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter realizado para ter direito ao benefício, sendo necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS:
– Diabetes;
– Tuberculose ativa;
– Hanseníase;
– Transtorno mental grave com alienação mental;
– Neoplasia maligna;
– Cegueira;
– Paralisia irreversível e incapacitante;
– Cardiopatia grave;
– Doença de Parkinson;
– Espondilite anquilosante;
– Nefropatia grave;
– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
– Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
– Hepatopatia grave;
– Esclerose múltipla;
– Acidente vascular encefálico (agudo);
– Abdome agudo cirúrgico.
Como solicitar aposentadoria?
Para garantir a isenção de carência, os segurados diagnosticados com uma dessas doenças devem passar por uma avaliação médica feita pelo INSS.
A confirmação da condição de saúde é fundamental e deve ser respaldada por laudos médicos detalhados que descrevam o diagnóstico e o estado clínico do paciente.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
