O Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou a abertura das inscrições para o programa Rode Bem, que concede isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motociclistas.
Uma das principais novidades para 2025 é a ampliação do limite de cilindradas para as motocicletas elegíveis. A partir do próximo ano, motoqueiros com veículos de até 165 cilindradas podem solicitar a isenção do IPVA, o que representa um avanço significativo e beneficia um número maior de indivíduos.
A especialista , colaboradora, fornece mais informações sobre o IPVA, confira.
Quem pode participar?
Para ser elegível à isenção, é necessário atender a alguns critérios:
- Residir em Sergipe;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Possuir apenas um veículo de fabricação nacional;
- A motocicleta deve ter entre 50 e 165 cilindradas (a partir de 2025).
Como realizar a inscrição?
As inscrições para o programa Rode Bem serão feitas exclusivamente por meio do site da Seasic a partir de 1º de outubro de 2024. Os interessados devem preencher um formulário online e enviar os documentos requeridos, como RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos do veículo.
A isenção do IPVA representa uma redução significativa nas despesas para os motociclistas, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa contribui para a inclusão social e o aumento da qualidade de vida da comunidade.
Informações importantes
- As inscrições ficarão abertas até 31 de dezembro de 2024;
- As solicitações serão avaliadas pela Seasic e pela Sefaz, e o resultado será comunicado ao requerente;
- É fundamental ter em mãos todos os documentos necessários para agilizar o processo de inscrição.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
