O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prova de Vida em 2024
Inicialmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) havia divulgado que o comparecimento nas eleições poderia servir como confirmação da prova de vida. No entanto, com as eleições de 2024 se aproximando, o INSS esclareceu que o processo de comprovação de vida será realizado internamente pelo Instituto.
Antes, era responsabilidade dos aposentados e pensionistas buscar meios para realizar a prova de vida, geralmente realizando o cadastro biométrico nos bancos onde recebiam seus benefícios.
Contudo, diversas situações constrangedoras surgiram, como idosos acamados sendo levados até os bancos e até mesmo casos de pessoas falecidas passando pela comprovação de vida.
Diante das polêmicas, o governo estabeleceu que o INSS será responsável por verificar a continuidade da vida dos beneficiários, utilizando plataformas governamentais para monitorar movimentações recentes.
O cadastro em bases de dados governamentais é utilizado como forma de confirmar a prova de vida dos aposentados. Além disso, uma nova regra impede que benefícios sejam cortados por falta de prova de vida até o final de 2024.
Voto nas eleições 2024 e Prova de Vida no INSS
O voto nas eleições de 2024 não será aceito como prova de vida pelo INSS. Embora seja um direito e obrigação constitucional, não há acesso do INSS aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cruzar informações com os CPF dos segurados.
Mesmo com justificativas de falta de acesso aos dados do TSE, o governo atual e anteriores foram questionados pela demora em resolver a questão.
Alternativas para Prova de Vida no INSS
Apesar do voto não servir como prova de vida, o INSS oferece outras alternativas para os cidadãos realizarem a comprovação, tais como acessar o aplicativo “Meu INSS” com selo de segurança, realizar empréstimos consignados por biometria, atendimento presencial nas agências do INSS, entre outros métodos.
Quem Deve Realizar a Prova de Vida no INSS
A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios há mais de 1 ano, além daqueles que utilizam conta corrente, poupança ou cartão magnético para o recebimento dos benefícios da Previdência. Este procedimento visa evitar fraudes e garantir a continuidade dos pagamentos dos benefícios.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
