O governo brasileiro avalia a implementação de um limite de juros no novo método de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, visando coibir práticas abusivas no mercado.
Apesar da oposição dos bancos, que expressaram descontentamento com a proposta, o Executivo segue debatendo o assunto e planeja encaminhar a sugestão ao Congresso em novembro.
A reformulação visa substituir o Saque-aniversário do FGTS, modalidade de crédito introduzida em 2019.
Veja mais detalhes sobre essas alterações no Saque-Aniversário e o novo crédito Consignado na leitura a seguir.
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Novo modelo de crédito consignado privado
O crédito consignado é um tipo de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador.
Atualmente, essa modalidade beneficia servidores públicos e aposentados, mas o novo formato será direcionado aos trabalhadores do setor privado.
A reformulação tem como objetivo substituir o Saque-Aniversário do FGTS, que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), coloca em risco a sustentabilidade do Fundo.
O Saque-Aniversário permite anualmente o saque de uma porcentagem do saldo do FGTS, porém é criticado por comprometer as reservas dos trabalhadores.
Redução das taxas de juros
Embora manter as taxas do Saque-Aniversário, em torno de 1,79% ao mês, seja desafiador, espera-se que o novo modelo de Empréstimo consignado privado possibilite taxas mais atrativas.
A proposta prevê garantias embutidas no crédito e uma maior concorrência, o que deve resultar naturalmente na redução das taxas.
Para proteger os trabalhadores, o governo defende a imposição de um teto de juros ou uma referência para a taxa cobrada no crédito consignado.
Técnicos do Ministério do Trabalho sugerem essa medida, porém a definição final poderá ocorrer posteriormente por meio de regulamentações.
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
