Governo Lula ajusta meta de inflação com decreto atualizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, assina decreto que altera a sistemática da meta de inflação no Brasil.

O novo sistema, denominado "meta contínua", entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo novas diretrizes para a política monetária nacional.

Confira detalhes abaixo.

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O que é a meta contínua de inflação?

A principal modificação estipulada é a substituição do sistema de metas de inflação anual por um sistema contínuo.

No modelo atual, a meta de inflação é calculada com base na variação de preços ao longo do ano. Com a meta contínua, a inflação será medida acumulativamente em períodos de 12 meses, avaliada mensalmente.

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Novo prazo para avaliação da meta

Outra alteração significativa é o prazo para avaliação do cumprimento da meta de inflação, reduzido de 12 meses para 6 meses consecutivos.

Caso a meta seja ultrapassada nesse intervalo, o presidente do Banco Central deverá emitir uma nota explicativa no Relatório de Política Monetária e enviar uma carta aberta ao ministro da Fazenda.

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Conselho Monetário Nacional

O decreto estipula que o Conselho Monetário Nacional será responsável por fixar a meta de inflação e o respectivo intervalo de tolerância, mediante proposta do ministro da Fazenda.

Além disso, o CMN poderá ajustar a meta e o intervalo de tolerância, observando um prazo mínimo de 36 meses para implementação.

Impacto da nova meta de inflação

A implantação da meta contínua tem como objetivo principal proporcionar maior flexibilidade e precisão na condução da política monetária.

Ao desvincular a meta do calendário anual, espera-se que o Banco Central consiga reagir de forma mais eficaz às flutuações econômicas, ajustando as políticas conforme necessário para controlar a inflação.

Apesar de ser vista como uma modernização do sistema de metas, a transição para o novo modelo pode gerar incertezas a curto prazo e aumentar a pressão sobre o Banco Central em caso de descumprimento da meta.

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Perguntas frequentes

1. O que é a meta contínua de inflação?
A meta contínua de inflação é um novo sistema onde a inflação é medida acumulativamente em períodos de 12 meses, apurada mensalmente, ao invés de ser calculada de janeiro a dezembro.

2. Qual a principal mudança trazida pelo decreto?
A principal mudança é a substituição do sistema de metas de inflação anual pelo sistema contínuo e a redução do prazo para avaliação do descumprimento da meta de 12 para seis meses consecutivos.

3. Quem fixa a meta de inflação e o intervalo de tolerância?
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é responsável por fixar a meta de inflação e o intervalo de tolerância, mediante proposta do ministro da Fazenda.

4. Quando o novo sistema de meta de inflação entrará em vigor?
O novo sistema entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

Autora: Roberta Lourenço
Formada em Jornalismo, Roberta escreve há mais de seis anos, abordando diversos temas. Atualmente, integra o time de Conteúdo da meutudo. Em seus momentos livres, dedica-se à escrita de contos.