O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) assinou recentemente um decreto que estabelece o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CADTEA).
Essa iniciativa tem como objetivo padronizar e simplificar a emissão da carteira nacional de identificação para indivíduos com TEA, visando promover uma maior inclusão e reconhecimento.
Vamos explorar como o governo planeja implementar as políticas de educação inclusiva para combater o capacitismo e promover a inclusão.
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Objetivo e gestão do decreto do CADTEA
O CADTEA será administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) em colaboração com órgãos estaduais e municipais. A assinatura do decreto ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília.
Durante o evento, o presidente Lula enfatizou a importância de políticas públicas direcionadas às pessoas mais necessitadas e vulneráveis do país, incluindo aquelas com deficiência.
Ele destacou a necessidade de respeito, solidariedade e compreensão para com essas pessoas, incentivando a fiscalização das políticas públicas.
O combate ao capacitismo
No evento, foi apresentado o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que visa reconhecer a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais.
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH, ressaltou a importância de enfrentar o capacitismo por meio da educação inclusiva, emprego, saúde e acesso à cultura.
O MDH e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram um protocolo para realizar pesquisas sobre a implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Importância da Conferência
Com a participação de 1,6 mil pessoas, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marcou o retorno deste evento após oito anos. Durante a conferência, várias propostas de recomendações para políticas voltadas à população com deficiência foram discutidas e aprovadas.
A criação do CADTEA e as diversas iniciativas anunciadas durante a conferência visam estimular a inclusão e reconhecimento das pessoas com deficiência no Brasil.
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Autor: Victória Maymone, redatora do blog da meutudo. Graduanda em Letras Inglês, compartilha seus conhecimentos sobre o mercado financeiro e seu amor por animais.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
