O *Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)* é o órgão responsável por conceder aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores do Brasil. Atualmente, cerca de *39 milhões de pessoas recebem algum tipo de benefício fornecido pelo INSS*. Dentre as três modalidades de aposentadoria, houve uma atualização nos requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Para obter esse benefício, é necessário que o trabalhador seja submetido a uma avaliação criteriosa realizada pelos peritos médicos do INSS, a fim de determinar a gravidade da condição de saúde que o impede de trabalhar. Além disso, é preciso ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses.
Segundo os especialistas, muitos segurados que têm direito à aposentadoria por invalidez percebem essa possibilidade enquanto estão recebendo auxílio-doença e estão em tratamento. É fundamental que a incapacidade do contribuinte seja permanente, sendo considerada incurável, irreversível ou sem perspectiva de recuperação.
Confira abaixo a lista atualizada de doenças que isentam o período de carência do INSS:
– Tuberculose ativa;
– Hanseníase;
– Transtorno mental grave, desde que acompanhado de alienação mental;
– Neoplasia maligna;
– Cegueira;
– Paralisia irreversível e incapacitante;
– Cardiopatia grave;
– Doença de Parkinson;
– Espondilite anquilosante;
– Nefropatia grave;
– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
– Contaminação por radiação, mediante avaliação da medicina especializada;
– Hepatopatia grave;
– Esclerose múltipla;
– Acidente vascular encefálico (agudo);
– Abdome agudo cirúrgico.
Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez em 2024, é necessário:
– Ser contribuinte do INSS ou possuir outro tipo de vínculo com a Previdência Social para ter direito ao benefício;
– Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS para avaliação da condição de saúde;
– Cumprir a carência em relação ao número mínimo de contribuições necessárias para o benefício (pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas).
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
