O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos trabalhadores no Brasil. Atualmente, cerca de 39 milhões de indivíduos recebem algum tipo de auxílio do INSS. Dentro das diferentes modalidades de aposentadoria oferecidas, uma atualização nos pré-requisitos para a aposentadoria por invalidez foi implementada. Saiba mais sobre essas mudanças.
A aposentadoria por invalidez destina-se a pessoas que enfrentam problemas de saúde ou sofreram acidentes que as impossibilitam de trabalhar. Para solicitar esse benefício, é necessário que o trabalhador seja submetido a uma avaliação rigorosa realizada pelos médicos peritos do INSS. Essa avaliação visa determinar se a condição de saúde é grave e se a incapacidade é permanente. Além disso, é preciso ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses.
De acordo com os especialista , muitos segurados que têm direito à aposentadoria por invalidez percebem essa possibilidade enquanto recebem auxílio-doença e estão em tratamento. Para ser elegível a esse benefício, é essencial que a incapacidade do contribuinte seja considerada permanente, incurável, irreversível ou sem expectativa de recuperação.
A lista atualizada de doenças que isentam o período de carência do INSS inclui:
– Tuberculose ativa;
– Hanseníase;
– Transtorno mental grave, desde que esteja associado à alienação mental;
– Neoplasia maligna;
– Cegueira;
– Paralisia irreversível e incapacitante;
– Cardiopatia grave;
– Doença de Parkinson;
– Espondilite anquilosante;
– Nefropatia grave;
– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
– Contaminação por radiação, com aval da medicina especializada;
– Hepatopatia grave;
– Esclerose múltipla;
– Acidente vascular encefálico (agudo);
– Abdome agudo cirúrgico.
Diversas condições de saúde, como lesões cerebrais, esclerose múltipla, transtornos depressivos, transtornos de ansiedade, esquizofrenia, insuficiência cardíaca, doença coronariana, artrite reumatoide, lúpus, câncer de vários tipos, doença pulmonar obstrutiva crônica e fibrose pulmonar, são consideradas para a aposentadoria por invalidez do INSS.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, é necessário:
– Ser contribuinte do INSS ou ter outro vínculo com a Previdência Social para solicitar o benefício;
– Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS para avaliação da condição de saúde;
– Cumprir a carência mínima de contribuições (pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas).
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
