Na semana passada, os contribuintes receberam o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Agora, muitos aguardam com expectativa os próximos lotes. A segunda fase de pagamentos de 2024 está programada para o dia 28 de junho, com a consulta aos lotes disponível uma semana antes.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, um total de 5.562.065 contribuintes recebeu um montante de R$ 9,5 bilhões. Para verificar a situação da declaração e da restituição do IRPF, os contribuintes podem acessar o extrato de processamento no sistema e-CAC da Receita Federal.
Se houver pendências na declaração, é possível corrigi-las por meio de retificação. A ordem de prioridade na restituição do IRPF 2024 foi ajustada pela Receita Federal, incluindo os contribuintes do Rio Grande do Sul após os grupos prioritários. Essa mudança visa beneficiar os residentes do estado que foram afetados pelas chuvas entre abril e maio.
Os declarantes gaúchos foram colocados à frente daqueles que escolheram receber a restituição via PIX ou utilizaram o modelo de declaração pré-preenchida. Essa medida é uma das ações adotadas pelo governo para apoiar a região após o desastre natural.
Confira o cronograma completo de pagamentos da restituição do IRPF abaixo. Enquanto isso, neste artigo, apresento a lista completa de documentos necessários para a declaração do tributo, evitando erros no prazo final de prestação de contas ao fisco. Confira!
Calendário de restituição do IRPF
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do IRPF consiste na devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer questionamento sobre o direito à restituição, saldo zero ou necessidade de pagamento do Imposto de Renda deve ser esclarecido por meio do programa de preenchimento e envio das declarações.
É fundamental destacar que os valores são distribuídos por lotes, e a data de recebimento depende da categorização do contribuinte nos grupos prioritários ou da data de envio da declaração. Dessa forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do IRPF
Segundo a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024 os seguintes grupos:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, estão os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição via Pix. No entanto, o pagamento instantâneo via Pix é válido apenas quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves Pix com e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos os contribuintes que se enquadram nos critérios acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Consulta da restituição do IRPF
Para verificar se está incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve aguardar uma semana antes da data de pagamento e seguir essas etapas:
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Na opção “Serviços”, selecione “Consultar minha restituição”;
- Em seguida, clique em “Iniciar”;
- Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;
- Confirme.
Onde a restituição do IRPF será depositada?
A restituição do Imposto de Renda em 2024 já está indicada pelo sistema da Receita Federal ao enviar a declaração, mostrando se há imposto a restituir. O valor estimado da restituição é exibido neste momento.
O valor exato da restituição só é confirmado no último dia útil de cada mês, quando ocorre o depósito. A Receita Federal oferece duas opções de transferência para recebimento do dinheiro. Veja:
- Conta corrente cadastrada no programa onde a declaração foi enviada; ou
- Conta corrente com o CPF como chave Pix para recebimento.
Os beneficiários que optaram pelo recebimento via Pix terão prioridade.
Cálculo da restituição do IRPF
A restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, totalizando R$ 786,42. O programa do IRPF realiza esse cálculo automaticamente.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
