Os valores não recebidos do INSS podem ser um tema relevante e pouco conhecido, especialmente para aqueles que enfrentam o luto pela perda de um ente querido. Muitas pessoas não têm a consciência do que pode ser feito em relação aos pagamentos que deveriam ter sido feitos até a data do falecimento do beneficiário. Este artigo irá explorar como solicitar esses valores, o processo envolvido e quais documentos são necessários. Além disso, forneceremos dicas úteis e responderemos às perguntas mais frequentes sobre o tema.
Valores não recebidos do INSS: o que são?
Os valores não recebidos do INSS referem-se ao montante que um beneficiário falecido deveria ter recebido em vida, seja a título de aposentadoria, pensão ou outro beneficio. Esse resíduo é um direito que pode ser reivindicado por seus dependentes ou herdeiros legais. A possibilidade de realizar esse resgate tem grande importância, pois pode significar uma assistência financeira em um momento delicado e difícil.
É fundamental entender que essa compensação não é automática. Cada dependente ou herdeiro precisa fazer a solicitação separadamente, apresentando a documentação necessária. O fato de que o INSS realiza esse pagamento apenas após a solicitação cria a necessidade de se tornar familiar ao processo, as exigências e os direitos envolvidos.
Como solicitar valores não recebidos do INSS por pessoas falecidas?
O primeiro passo para a solicitação dos valores é saber que os herdeiros ou dependentes precisam acessar o serviço disponível no INSS, intitulado “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”. Existem várias maneiras de fazer essa solicitação, todas elas sem a necessidade de comparecimento presencial, o que facilita bastante o processo.
Os canais para realizar a solicitação são os seguintes:
Aplicativo Meu INSS: Disponível para dispositivos móveis, este aplicativo permite ao usuário gerenciar diversos serviços de forma prática. A interface é amigável, facilitando o acesso aos dados e a realização de solicitações.
Site gov.br/meuinss: Através deste site, os dependentes podem fazer a solicitação diretamente pelo navegador, sem complicações. É recomendável que os usuários tenham em mãos os documentos necessários e que façam um cadastro prévio.
- Central telefônica 135: Para aqueles que preferem o atendimento por telefone, a central 135 é uma boa opção. O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), e fornece orientações detalhadas sobre como proceder.
Esta variedade de canais de atendimento torna o acesso ao direito de resgate mais fácil, permitindo que os dependentes façam suas solicitações de onde estiverem, seja em casa ou em outra localidade.
Documentos necessários para a solicitação
Agora, vamos falar sobre os documentos que você precisa apresentar para solicitar os valores não recebidos do INSS. Esses documentos são essenciais para garantir que o processo seja realizado de forma legal e transparente. Abaixo, listamos os principais documentos exigidos:
Certidão de óbito do beneficiário: Este é o documento que comprova o falecimento do titular da conta do INSS. Sem ele, o processo não poderá ser iniciado.
Documento de identificação do requerente: É necessário apresentar um documento de identificação válido, que pode ser o RG, CNH, Carteira de Trabalho ou passaporte, além do CPF. Isso garante que a identidade do solicitante seja verificada.
- Alvará judicial ou escritura pública de partilha: Para comprovar o direito ao saque, principalmente em casos em que há mais de um herdeiro, é essencial apresentar um documento que prove como os bens do beneficiário falecido foram partilhados. Esse controle é importante para assegurar que todos os herdeiros recebam a parte que lhes é devida.
A adequação da documentação é um fator crucial para o sucesso da solicitação. Portanto, é recomendável que todos os documentos sejam verificados antes da apresentação, evitando possíveis contratempos.
Distribuição dos valores entre os herdeiros
Em casos onde há mais de um beneficiário ou dependente, os valores não recebidos do INSS são distribuídos proporcionalmente. Essa distribuição pode seguir os critérios da legislação vigente ou conforme o que for estabelecido na partilha de bens. Essa dinâmica é importante, pois assegura que cada herdeiro receba a parte que lhe cabe, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
Vale salientar que a importância do planejamento sucessório e o entendimento das normas que regem a partilha de bens podem minimizar conflitos entre os herdeiros. Por isso, é sempre recomendado buscar orientações de um advogado especializado em Direito Sucessório para assegurar que esse processo seja realizado de maneira harmônica e dentro da legalidade.
Perguntas frequentes
Para finalizar esta seção do artigo, aqui estão algumas perguntas frequentes sobre a solicitação de valores não recebidos do INSS, junto com suas respectivas respostas:
Ao compreender esses aspectos, fica claro que a solicitação dos valores não recebidos de um beneficiário falecido é um direito que pode auxiliar muito os dependentes. O acesso a essas informações e processos legais é um passo importante na recuperação financeira após a perda de um ente querido e deve ser tratado com a seriedade que merece.
Concluindo, a comunicação clara e o entendimento das etapas, documentos e canais disponíveis para realizar a solicitação são fundamentais para garantir que os direitos dos herdeiros sejam respeitados e adequadamente atendidos.
Agora que você conhece as informações necessárias sobre como solicitar os valores não recebidos do INSS por pessoas falecidas, é hora de agir. Não hesite em buscar assistência, se necessário, e certifique-se de que todos os seus direitos sejam reivindicados.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
