Decreto do Presidente impacta o funcionamento do 13º salário do INSS

O 13º salário como benefício para aposentados e pensionistas do INSS

O benefício do 13º salário é um alívio financeiro importante para muitos brasileiros. Recentemente, um decreto assinado pelo ex-presidente Lula trouxe mudanças significativas na vida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a nova medida implementada pelo Governo Federal, os beneficiários do INSS passaram a receber o 13º salário de forma parcelada. Tradicionalmente disponibilizado apenas no segundo semestre, o benefício tem sido antecipado com o intuito de incentivar a economia do país.

Estima-se que cerca de 33,7 milhões de beneficiários serão contemplados com um repasse total de R$ 67 bilhões, divididos em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões cada.

Alterações no pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS

No mesmo mês da assinatura do decreto, o presidente Lula promoveu alterações no calendário de pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS. Embora o benefício seja tradicionalmente pago no segundo semestre, a antecipação tem sido uma estratégia recorrente do Governo Federal para estimular a economia nacional.

– Os pagamentos foram divididos em duas parcelas;
– A divisão contemplou aposentados que recebem até um salário mínimo e os que recebem mais que esse valor;
– A primeira parcela foi disponibilizada a partir de 24 de abril, correspondendo a 50% do valor total do benefício;
– Já a segunda parcela foi liberada a partir de 24 de maio;
– É importante ressaltar que o valor pode sofrer alterações decorrentes do pagamento do Imposto de Renda.

Quem tem direito ao 13º antecipado?

Os beneficiários elegíveis para receber o 13º salário antecipado são aqueles vinculados ao INSS. Trata-se de uma autarquia do Governo do Brasil que administra as contribuições destinadas ao Regime Geral da Previdência Social. Aproximadamente 28% da população brasileira recebe algum tipo de pagamento do INSS.

Esperamos que esse guia informativo sobre o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS tenha esclarecido suas dúvidas. Para mais detalhes e atualizações sobre o assunto, continue acompanhando nossas publicações.