Na mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinado que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido com base na inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência mínima.
Detalhes da Decisão do FGTS no STF
A proposta do Governo Federal foi acordada pelos ministros do STF, garantindo que a remuneração do FGTS não seja inferior ao IPCA.
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O STF já julgou a correção do FGTS?
Sim, a maioria dos ministros apoiou a correção pela inflação, seguindo a proposta do Governo Federal.
Resumo da Votação
No julgamento, houve divisões entre os ministros. A proposta de correção pela caderneta de poupança, defendida pelo presidente do STF, foi derrotada, enquanto a proposta de correção pelo IPCA foi aceita pela maioria dos ministros.
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Como será o Rendimento do FGTS?
Os valores do FGTS serão corrigidos pelo IPCA, substituindo a correção pela TR que resultava em rendimentos baixos para os trabalhadores.
Impacto para o Governo
Equiparar a remuneração do FGTS à poupança aumentaria a despesa do orçamento da União e poderia afetar a taxa de juros do financiamento habitacional.
Quando o Novo Formato Começará a Valer?
A decisão do STF será aplicada aos saldos do FGTS existentes a partir da data de publicação da ata do julgamento.
Proposta do Modelo de Poupança é Derrotada
A proposta de correção do FGTS com base na caderneta de poupança foi rejeitada durante o julgamento.
Perguntas Frequentes
- O que muda com a nova correção do FGTS?
- Quando a nova correção do FGTS entra em vigor?
- Qual era a proposta alternativa para a correção do FGTS?
- Por que a TR não é mais utilizada para correção do FGTS?
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Autora: Cecília Bezerra
Cecília é graduanda em Letras e tem grande afinidade com o mercado de crédito no Brasil. Atualmente, faz parte do time de SEO & Conteúdo da meutudo. Mãe de gato, adora estar com amigos, assistir filmes e ir à praia em seu tempo livre.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
