Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a discussão sobre a atualização dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), impactando diversos profissionais. Após meses de suspensão, a possibilidade de uma correção monetária pode resultar em benefícios adicionais para os trabalhadores. Desde novembro de 2023, o julgamento está em suspenso e será retomado em breve.
Compreendendo o FGTS
- Criado para auxiliar trabalhadores desempregados.
- O saque é permitido somente em demissões sem justa causa.
- Diversas modalidades de saque foram implementadas ao longo dos anos, incluindo o saque-aniversário, que ocorre anualmente mediante adesão.
- Deseja explorar outras formas de saque do FGTS?
Revisão dos valores do FGTS
- A postergação do julgamento em novembro visava encontrar um consenso com sindicatos sobre a atualização do FGTS.
- Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF uma proposta acordada entre o governo e os sindicatos.
- O objetivo é substituir a Taxa Referencial (TR), utilizada desde 1990 para a correção do FGTS.
- De acordo com o partido Solidariedade, idealizador da proposta inicial, os 3% da TR não são suficientes para preservar o poder de compra dos trabalhadores.
- Até o momento, três votos favoráveis foram dados para adotar a poupança como forma de correção do Fundo de Garantia.
- A poupança apresenta atualmente uma rentabilidade anual de 6,17% + a variação da TR.
- A única modificação proposta pelo governo é a distribuição obrigatória de lucros, visando garantir a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
- O Supremo Tribunal Federal revisitará o assunto em 12 de junho.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
