Declaração do Imposto de Renda: Saiba Tudo Sobre Restituição e Prioridades
A Receita Federal divulgou que, até 15 de março, 1.154.466 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foram entregues. Esse foi o início do prazo que vai até 31 de maio. Ao enviar a declaração, os contribuintes entram na fila de restituição do Imposto de Renda e descobrem o valor que irão receber.
A expectativa é de que 41 milhões de declarações sejam entregues até o final de maio. Porém, nem todas serão contempladas com a restituição do Imposto de Renda 2024, apesar da maioria ter esse direito. O pagamento é destinado àqueles que comprovaram gastos dedutíveis, obtendo descontos no imposto final.
Funciona como se o Fisco devolvesse parte do que o contribuinte pagou a mais de imposto, considerando os descontos obtidos por meio das deduções. Quanto mais deduções forem apresentadas, maior será o valor da restituição. Vale ressaltar que todos os gastos precisam ser comprovados.
Cinco Pagamentos de Restituição do Imposto de Renda 2024
O ano de 2024 conta com cinco pagamentos de restituição do Imposto de Renda, iniciando em maio e finalizando em setembro. Existem grupos que possuem prioridade em todos os lotes, ou seja, sempre são os primeiros a receber. Os critérios de prioridade geralmente envolvem a idade do contribuinte.
Não recebem a restituição aqueles que enviaram a declaração com erros. Enquanto houver dados inconsistentes ou errados no documento, o pagamento fica bloqueado. Após a correção, o contribuinte está apto a receber, seja no lote regular ou no lote residual.
Quem tem Prioridade no Recebimento da Restituição?
Alguns grupos possuem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. O primeiro lote é majoritariamente destinado a esses grupos, sendo necessário aguardar nos lotes seguintes para que o grupo não prioritário tenha mais espaço.
– Contribuintes idosos com 80 anos ou mais;
– Idosos com 60 anos ou mais;
– Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
– Pessoas cuja principal fonte de renda seja o magistério;
– Aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou pagamento via PIX.
Enviar a declaração no início do prazo não é apenas uma questão de prioridade, mas como uma estratégia para que a Receita confira os dados informados o quanto antes, possibilitando a liberação da restituição mais rapidamente.
Calendário de Pagamentos da Restituição do Imposto de Renda
O calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda segue o mesmo formato do ano anterior. O primeiro depósito ocorre no último dia de envio da declaração, contemplando o grupo com prioridade legal e aqueles que enviaram no início do prazo.
Os depósitos são realizados sempre no último dia útil do mês, na conta corrente informada ou naquela em que a chave PIX do número CPF está cadastrada.
– 1º lote de restituição: 31 de maio
– 2º lote de restituição: 28 de junho
– 3º lote de restituição: 31 de julho
– 4º lote de restituição: 30 de agosto
– 5º lote de restituição: 30 de setembro
Existe a possibilidade de antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda, e você pode conferir como fazer isso legalmente em outra matéria.
Calendário de Consulta do Pagamento da Restituição do IRPF
A consulta do pagamento da restituição do IRPF está disponível sempre uma semana antes do depósito. Dessa forma, os contribuintes podem acessar o portal para consulta nas seguintes datas:
– 1º lote de restituição: 24 de maio
– 2º lote de restituição: 21 de junho
– 3º lote de restituição: 24 de julho
– 4º lote de restituição: 23 de agosto
– 5º lote de restituição: 23 de setembro
Como Consultar a Restituição do Imposto de Renda
A forma mais simples de consultar a restituição do Imposto de Renda é através do site da Receita Federal. Os contribuintes também têm a opção de utilizar o App Meu Imposto de Renda ou o programa onde enviaram a declaração.
O valor a ser recebido é informado no momento do envio da declaração e pode ser consultado no recibo de envio. É importante ressaltar que a partir do segundo lote, a Receita Federal realiza correções nos valores com base na taxa Selic.
1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Clique em “Meu Imposto de Renda”;
3. Escolha “Consultar restituição” e, em seguida, “Iniciar”;
4. Informe o número do CPF, data de nascimento e o ano de envio da declaração;
5. Descubra se foi beneficiado.
Essas são as principais informações sobre o Imposto de Renda, restituição e as prioridades de recebimento. Fique atento aos prazos e procedimentos para garantir que você receba sua restituição de forma tranquila e dentro dos critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
