O presidente Lula aprovou recentemente uma nova medida que permite aos cidadãos brasileiros se aposentarem a partir dos 55 anos. Esta decisão representa um marco fundamental para aqueles que dedicaram anos ao mercado de trabalho em diferentes áreas, concedendo a tão almejada fase de descanso e tranquilidade.
Apesar da idade mínima para solicitar a aposentadoria ter sido fixada em 55 anos, os trabalhadores ainda precisam cumprir certos requisitos estabelecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para desfrutar dos benefícios.
A especialista , colaboradora, compartilha mais informações sobre o tema da aposentadoria. Confira abaixo.
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial pode ser concedida aos trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma da Previdência de 2019 e completaram 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da idade mínima de 55, 58 ou 60 anos.
Para aqueles que já estavam ativos antes da reforma, existe uma regra de transição baseada em pontos, exigindo 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do grau de exposição a atividades prejudiciais à saúde, calculado pela soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS.
Para se qualificar para a aposentadoria especial, o trabalhador deve desempenhar alguma atividade que represente risco à saúde, como, por exemplo, tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou trabalhos de exploração mineral em locais subterrâneos. Confira algumas das atividades:
– Tarefas envolvendo substâncias perigosas conforme especificadas nas normas do Governo;
– Exploração mineral em locais subterrâneos;
– Ocupações que envolvam contato com asbestos ou fibras de amianto;
– Processamento de metais, comprovada a exposição a substâncias prejudiciais;
– Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, oriundas de fontes como geradores e redes de transmissão;
– Serviços de vigilância, independentemente da obrigação de portar armamento.
Como Requerer a Aposentadoria?
Para iniciar o procedimento de aposentadoria, é essencial reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, além de outros documentos específicos conforme o tipo de aposentadoria solicitada. Após a preparação da documentação necessária, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS por meio do site ou do aplicativo ‘Meu INSS’ para dar entrada no pedido de aposentadoria.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
