Aprovada recentemente pelo presidente Lula, a taxa das “blusinhas” pegou os consumidores brasileiros de surpresa, especialmente aqueles que costumavam comprar em varejistas chinesas renomadas. Agora, para complicar ainda mais a situação, a Receita Federal informou que até mesmo as compras realizadas antes da data de 1º de agosto, quando a nova taxa entra em vigor, podem ser sujeitas a taxação.
Com a aprovação dessa medida, chega ao fim a isenção do Imposto sobre Importação para compras internacionais de até US$50 (equivalente a cerca de R$ 275 com a cotação atual). De acordo com , colaboradora, a demanda do mercado brasileiro em relação às grandes varejistas internacionais (Shein, AliExpress e Shopee) resultou na implementação de uma taxa de 20% sobre produtos importados.
Posso ser taxado antes da taxa das “blusinhas” entrar em vigor?
- Sim, a Receita Federal afirmou que os consumidores podem ser tributados em compras internacionais mesmo antes da entrada em vigor da medida em 1 de agosto;
- Isso pode ocorrer devido à consideração da data de emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR);
- A emissão da DIR é de responsabilidade da plataforma de compras. Caso não seja realizada antes de 1 de agosto, o cliente será cobrado e terá que pagar o imposto de 20%.
Mudança da “taxa das blusinhas”
- Até o momento, produtos importados com valor inferior a US$50 eram isentos de imposto de importação e taxados apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com um valor fixo ou percentual entre 17% a 19%;
- A partir de 1 de agosto, as compras sofrerão um acréscimo de 20%;
- Por exemplo, um produto que atualmente custa R$150 (cerca de US$27), com o frete, passará a custar aproximadamente R$216,87;
- Produtos acima do valor de US$50 continuarão sujeitos às regras anteriores, com uma cobrança de 60% de imposto de importação e desconto de 20% para compras de até US$3 mil.
O destacou critérios essenciais que devem ser considerados antes de fazer compras em sites chineses, permitindo aos consumidores decidir se ainda vale a pena comprar nesses sites após a aplicação da taxa das “blusinhas”.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
