A chegada de um novo membro à família é um momento de alegria e expectativa.
No entanto, também pode ser um período de incertezas, especialmente quando se trata de questões burocráticas, como a solicitação da licença maternidade.
Felizmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) facilitou esse processo com a plataforma Meu INSS.
Neste artigo, vamos guiá-lo passo a passo sobre como solicitar sua licença maternidade pelo Meu INSS.
Conteúdo
O que é a Licença Maternidade?
A licença maternidade é um direito garantido por lei a todas as mulheres que trabalham no Brasil, sejam elas empregadas formais, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, seguradas especiais ou seguradas facultativas.
Esse benefício é concedido também em casos de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
O objetivo da licença maternidade é permitir que a mãe tenha tempo para se recuperar do parto e cuidar do recém-nascido nos primeiros meses de vida, sem que isso represente um prejuízo financeiro para ela.
Durante esse período, a mulher tem o direito de se afastar do trabalho, mas continua recebendo seu salário integralmente.
A duração da licença maternidade pode variar. Para as trabalhadoras que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a licença tem duração de 120 dias.
No entanto, algumas empresas participam do Programa Empresa Cidadã, que estende esse período para 180 dias.
No caso de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, a duração da licença varia de acordo com a idade da criança.
A licença maternidade é um direito fundamental para garantir o bem-estar da mãe e do bebê, e contribui para o fortalecimento do vínculo entre eles.
Além disso, é uma forma de promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao assegurar que as mulheres não sejam prejudicadas por se tornarem mães.
Como Solicitar a Licença Maternidade pelo meu INSS
Para solicitar a licença maternidade pelo Meu INSS, você precisa seguir alguns passos simples.
Mas antes, certifique-se de que você tem todos os documentos necessários em mãos.
Isso inclui documentos pessoais, como RG e CPF, e documentos relacionados à gravidez ou ao nascimento do bebê, como atestados médicos e a certidão de nascimento da criança.
Agora, vamos ao passo a passo:
Passo 1 – Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça login na sua conta. Se você ainda não tem uma conta, pode criar uma gratuitamente.
Para saber mais sobre como baixar o app Meu INSS – CLIQUE AQUI!
Passo 2 – No menu principal, selecione a opção “Agendar Perícia”.
Passo 3 – Em seguida, escolha a opção “Maternidade” e siga as instruções na tela.
Passo 4 – Preencha o formulário com as informações solicitadas e anexe os documentos necessários.
Passo 5 – Após preencher o formulário, você receberá uma confirmação de que sua solicitação foi enviada. Guarde o número do protocolo para acompanhar o andamento do seu pedido.
Passo 6 – Agora, é só aguardar a análise do INSS. Você será notificado quando a sua licença maternidade for aprovada.
Lembre-se de que a licença maternidade deve ser solicitada assim que o bebê nascer ou até mesmo antes, no caso de licença maternidade antecipada por motivo de saúde.
Quanto mais cedo você solicitar, mais cedo poderá se dedicar integralmente ao seu bebê.
A plataforma Meu INSS é uma ferramenta útil e prática que facilita a vida das trabalhadoras em um momento tão especial.
Com ela, você pode solicitar a licença maternidade no conforto da sua casa, sem precisar enfrentar filas ou deslocamentos desnecessários.
Esperamos que este guia passo a passo tenha sido útil para você.
Se ainda tiver dúvidas sobre como solicitar a licença maternidade pelo Meu INSS, não hesite em entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135.
Eles estarão prontos para ajudá-lo em todas as suas dúvidas.
Aproveite este momento mágico com seu bebê e deixe que o Meu INSS cuide da burocracia para você. Felicidades para você e sua família!
Conclusão
Em suma, a licença maternidade é um direito essencial que garante às mães o tempo necessário para se recuperar do parto e cuidar de seus recém-nascidos, sem preocupações financeiras.
Através do Meu INSS, o processo de solicitação desse benefício tornou-se mais simples e acessível.
No entanto, é fundamental estar atento aos prazos e aos documentos necessários para evitar contratempos.
Lembre-se, a licença maternidade é mais do que um benefício, é uma garantia de que você, como mãe, terá a oportunidade de desfrutar dos primeiros momentos da vida do seu filho sem a pressão de ter que voltar ao trabalho imediatamente.
Portanto, não deixe de exercer esse direito. Se você tiver alguma dúvida ou dificuldade durante o processo de solicitação, não hesite em buscar ajuda.
Afinal, esse é um momento para focar em você e no seu bebê.
Esperamos que este guia tenha sido útil para esclarecer suas dúvidas sobre como solicitar a licença maternidade pelo Meu INSS.
Se você conhece alguma futura mamãe que possa se beneficiar dessas informações, não deixe de compartilhar este post.
Juntos, podemos garantir que mais mulheres tenham acesso a seus direitos.
Perguntas frequentes:
Quem tem direito à licença maternidade?
Todas as trabalhadoras que contribuem para o INSS, sejam elas empregadas, desempregadas ou trabalhadoras autônomas, têm direito à licença maternidade.
Quanto tempo dura a licença maternidade?
A licença maternidade pode durar de 120 a 180 dias, dependendo da situação da trabalhadora.
Como solicitar a licença maternidade pelo Meu INSS?
Para solicitar a licença maternidade pelo Meu INSS, você precisa acessar o site ou o aplicativo, fazer login na sua conta, selecionar a opção “Agendar Perícia”, escolher a opção “Maternidade”, preencher o formulário e anexar os documentos necessários.
Quais documentos são necessários para solicitar a licença maternidade?
Os documentos necessários para solicitar a licença maternidade incluem documentos pessoais, como RG e CPF, e documentos relacionados à gravidez ou ao nascimento do bebê, como atestados médicos e a certidão de nascimento da criança.
O que fazer se a minha solicitação de licença maternidade for negada?
Se a sua solicitação de licença maternidade for negada, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 para entender o motivo da negação e o que pode ser feito para reverter a situação.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
