Os condutores brasileiros foram pegos de surpresa com uma nova legislação governamental que oferece uma isenção parcial do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Descubra quem tem direito a essa isenção parcial e como proceder!
Antes de solicitar a isenção do IPVA, é fundamental entender que nem todos os condutores serão contemplados com essa medida. A regulamentação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o que significa que apenas os residentes de Sergipe poderão usufruir da isenção parcial do IPVA.
A especialista faz comentários sobre o IPVA. Confira.
O IPVA estará isento em 2025?
– Sim, mas de forma parcial;
– Não serão todos os brasileiros beneficiados com os descontos no momento do pagamento;
– Essa decisão foi tomada pelo Governo de Sergipe, portanto apenas os moradores do estado serão beneficiados com a isenção parcial;
– Atualmente, somente os contribuintes com veículos de valor igual ou inferior a R$ 70 mil têm direito à isenção;
– Com a nova medida, os veículos automotores de até R$ 120 mil também terão direito à isenção parcial sobre o valor de R$ 70 mil;
– São Paulo também isenta pessoas com deficiência ou doenças do pagamento do IPVA.
Quais são as doenças que isentam o pagamento do IPVA em 2025?
Em São Paulo, além de pessoas com deficiência, as seguintes doenças dispensam o pagamento:
Já em Sergipe:
– Pessoas com deficiência física;
– Deficiência visual;
– Deficiência intelectual severa;
– Síndrome de Down;
– Transtorno do espectro autista.
Essa iniciativa entra em vigor em 2025 e deve beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos.
Como solicitar a isenção do IPVA de 2025?
Para ter direito ao benefício, o residente de Sergipe elegível deve solicitar a isenção no site da Secretaria de Estado da Fazenda, seguindo estes passos:
– Acesse o site da Fazenda;
– Apresente a documentação necessária;
– Faça o pagamento da taxa de serviço.
O Projeto de Lei também cancelou os débitos de IPVA de veículos de duas rodas com até 50 cilindradas.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
