Muitas pessoas ainda têm questionamentos sobre o funcionamento do depósito e cálculo do FGTS, principalmente se há algum desconto no salário.
A falta de informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode gerar incertezas sobre os direitos trabalhistas e a contribuição mensal desse benefício.
Neste artigo, vamos esclarecer se há desconto FGTS, como ocorre o cálculo do fundo, quais são os prazos e quem é o responsável pelo depósito. Continue lendo!
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Como funciona o depósito do FGTS?
O depósito do FGTS é realizado pelo empregador e é calculado com base no salário bruto do trabalhador.
Essa medida foi estabelecida para assegurar uma reserva financeira em situações como demissão, aposentadoria ou outros eventos previstos em lei.
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Em 2024, houve uma alteração no prazo para o recolhimento do FGTS, agora estipulado até o dia 20 de cada mês.
Nova lei do depósito do FGTS
Essa modificação no prazo de recolhimento do FGTS, que anteriormente era até o dia 7, foi implementada para auxiliar os empregadores a organizarem seus fluxos de caixa de maneira mais eficiente.
Isso faz parte de um conjunto de modernizações, que inclui a adoção da plataforma FGTS Digital, visando facilitar o controle dos depósitos e reduzir possíveis erros.
O FGTS é descontado do salário?
Não. Apesar da crença comum, o valor depositado no FGTS não é descontado do salário do trabalhador. A responsabilidade pelo depósito é exclusiva do empregador e não afeta a remuneração recebida pelo trabalhador. Em outras palavras, não há desconto no salário devido ao FGTS.
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O FGTS é descontado mensalmente?
Não, como mencionado anteriormente, o FGTS não é descontado do salário do trabalhador. Contudo, todo mês o empregador deve realizar o depósito obrigatório no Fundo de Garantia.
Esse depósito deve ser efetuado durante todo o período de vigência do contrato de trabalho, incluindo férias e o pagamento do décimo terceiro salário.
Atenção: O desconto mensal obrigatório no salário do trabalhador é referente à contribuição ao INSS, necessária para ter acesso aos benefícios previdenciários.
Qual a porcentagem do desconto do FGTS?
Na realidade, não há um percentual descontado do salário do trabalhador para o FGTS. O que existe é um depósito compulsório realizado pelo empregador, equivalente a 8% do salário bruto para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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No caso de jovens aprendizes (trabalhadores contratados em programas de aprendizagem), a porcentagem é reduzida para 2%.
Importante: Estagiários não têm recolhimento de FGTS, pois a relação de estágio não gera vínculo empregatício, isentando o empregador dessa obrigação.
Exemplos de cálculo do desconto FGTS
Para elucidar a diferença entre esses percentuais de depósito na conta do FGTS do trabalhador, veja os exemplos a seguir:
Maria atua como auxiliar administrativo com um salário de R$ 1.500 mensais, resultando em um depósito de R$ 120,00 em sua conta do FGTS a cada mês.
João, também na mesma empresa, é Jovem Aprendiz e recebe um salário de R$ 800,00, com um depósito mensal de R$ 16,00 em seu FGTS.
Desconto FGTS tabela
Para dissipar suas dúvidas, confira a tabela apresentando exemplos de valores depositados no FGTS com base no salário bruto de cada mês.
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
