Principais maneiras de conseguir antecipar a aposentadoria pelo INSS1. O que é a aposentadoria pelo INSS? Muitos trabalhadores têm o desejo de garantir a tão sonhada aposentadoria. No entanto, a situação pode variar de acordo com a atividade exercida ao longo dos anos. Portanto, é vital entender que a aposentadoria pelo INSS é concedida apenas para aqueles que contribuíram para a Previdência Social. O Benefício de Prestação Continuada, previsto pela Lei Orgânica de Assistência Social, não aposenta o idoso. Saber disso é fundamental para evitar confusões e garantir a segurança financeira na terceira idade.
2. Idosos merecem atenção especial – Ué, mas e o BPC? É comum que muitas pessoas confundam o benefício da assistência social com a aposentadoria. No entanto, é importante compreender que a aposentadoria garantida para quem contribuiu ao longo dos anos é diferente do benéfico concedido a pessoas de baixa renda ao completarem 65 anos. A aposentadoria pelo INSS é calculada com base nas contribuições realizadas durante a carreira profissional, enquanto o BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
3. Antecipação da aposentadoria pelo INSS: uma alternativa viável Em recentes atualizações, o poder público divulgou uma maneira de antecipar o salário de aposentadoria para trabalhadores que estiveram expostos a atividades que colocaram em risco a sua saúde e/ou vida. Para tanto, é crucial entender as modalidades oferecidas pela Previdência e o que é necessário para se qualificar.
4. Antecipação da aposentadoria por atividade profissional Para antecipar a aposentadoria pelo INSS com base na atividade profissional, o trabalhador deve dar entrada na aposentadoria especial. Esta modalidade é direcionada para aqueles que trabalharam expostos a agentes nocivos à saúde, com idade entre 55 a 60 anos e 180 contribuições ao INSS. Além disso, é necessário comprovar que houve exposição aos agentes nocivos por um período de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição. Antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, não havia idade mínima para se aposentar por insalubridade, porém, a atualização trouxe mudanças nesse sentido.
5. Profissões que permitem a antecipação da aposentadoria É importante frisar que não é a profissão em si que garante a antecipação da aposentadoria pelo INSS, mas sim o grau de exposição a agentes nocivos e perigosos. Trabalhadores expostos por um longo período de tempo têm a oportunidade de antecipar a aposentadoria de acordo com determinadas condições. A comprovação é realizada por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelo empregador com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Este documento é crucial para garantir o reconhecimento das condições prejudiciais à saúde do trabalhador.
6. Regras de transição da aposentadoria Quem já contribuía para o INSS antes da reforma de 2019, pode contar com regras de transição para antecipar a aposentadoria. É necessário obter pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição, além de comprovar o tempo mínimo de atividade profissional com exposição permanente a agente nocivo. As pontuações variam de acordo com o grau de insalubridade, sendo 66 pontos para alto grau, 76 pontos para médio grau e 86 pontos para baixo grau.
Com a possibilidade de antecipar a aposentadoria, os trabalhadores que estiveram expostos a condições insalubres ou perigosas ao longo de suas carreiras têm a oportunidade de conquistar a tão sonhada segurança financeira antes dos 60 anos. Ao compreender as modalidades disponíveis, as profissões contempladas e as regras de transição, é possível garantir um planejamento financeiro seguro para desfrutar da aposentadoria de forma tranquila e satisfatória. Portanto, é essencial buscar o auxílio de profissionais qualificados para garantir o reconhecimento e antecipação do salário previdenciário de forma assertiva.
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