Calcular o abatimento do INSS é uma questão fundamental para os contribuintes que estão sob o regime da CLT.
E com as novas taxas para o ano de 2024, essa tarefa se tornou um pouco mais desafiadora.
Entretanto, não há motivo para preocupações. Este artigo foi elaborado para orientar sobre o montante descontado do INSS e seu funcionamento na folha de pagamento. Continue lendo para obter mais informações!
Conteúdo
- 1 O que é Desconto INSS?
- 2 Como Funciona o Desconto do INSS na Folha de Pagamento?
- 3 Por Que o INSS é Descontado do Salário?
- 4 Qual a Porcentagem de Desconto do INSS?
- 5 O Desconto do INSS e Suas Novas Alíquotas
- 6 O Desconto do INSS é Obrigatório na CLT?
- 7 O Desconto do INSS é Sobre o Salário Base ou Líquido?
- 8 Quem Ganha um Salário Mínimo Tem Desconto do INSS?
- 9 Quanto Desconta de INSS para Outros Trabalhadores
- 10 Como Fazer Cálculo do Desconto INSS
- 11 Exemplo Prático do Desconto INSS
- 12 Cálculo do Salário Líquido com INSS
- 13 Quem Não Será Afetado pelas Novas Alíquotas de Contribuição?
- 14 Valores de Desconto INSS dos Últimos Anos
- 15 Conclusão
O que é Desconto INSS?
O abatimento do INSS corresponde a uma porcentagem do salário do empregado, utilizada como forma de contribuição para a previdência, com o intuito de garantir benefícios futuros.
Este valor é deduzido diretamente da folha de pagamento antes que o trabalhador receba seu salário líquido.
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Dessa forma, a empresa empregadora é responsável por efetuar essa contribuição no lugar do empregado sob o regime CLT, mantendo-o informado sobre os valores repassados à previdência.
Como Funciona o Desconto do INSS na Folha de Pagamento?
Os descontos do INSS são realizados diretamente na folha de pagamento do trabalhador, conforme mencionado anteriormente. A empresa é responsável por realizar o cálculo e deduzir a alíquota proporcional ao salário mensal.
Este tipo de desconto é progressivo e mensal, sendo crucial ressaltar que o valor retido não pertence à empresa, mas sim é repassado à Previdência Social.
Atenção: O desconto do INSS é aplicável apenas aos funcionários sob o regime da CLT.
Por Que o INSS é Descontado do Salário?
A empresa empregadora é encarregada de repassar à Previdência Social todas as informações de seus colaboradores, tornando-a responsável pelos descontos obrigatórios do salário.
Essa transferência da empresa para a Previdência é conhecida como contribuição acessória, garantindo assim os direitos do trabalhador junto ao INSS.
Uma forma eficaz de monitorar se o empregador está cumprindo os repasses é através do aplicativo da Caixa ou acessando o site do INSS pelo gov.br.
Os descontos podem ser considerados como uma contribuição mensal que impactará, por exemplo, no tempo mínimo necessário para a aposentadoria.
Qual a Porcentagem de Desconto do INSS?
Inicialmente, é essencial compreender que as alíquotas acompanham o reajuste do salário mínimo do INSS, o qual está diretamente ligado à inflação.
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00, resultando em um aumento de aproximadamente 6,97% em relação a 2023.
Com esse aumento, o teto do INSS também foi ajustado para R$ 7.786,02.
Desde a Reforma da Previdência em 2019, em vigor desde 2020, as alíquotas do INSS foram divididas em quatro, correspondendo a 7,5%, 9%, 12% e 14%.
Os valores descontados do salário estão de acordo com essas porcentagens e faixa salarial do trabalhador. A tabela de descontos do INSS em 2024 pode ser verificada a seguir:
Tabela de Contribuição INSS 2024:
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota (%) |
|---|---|
| Até R$ 1.412,00 | 7,5 % |
| De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9,0% |
| De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12,0% |
| De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14,0% |
O Desconto do INSS e Suas Novas Alíquotas
A principal alteração em relação ao desconto do INSS é que, a partir de 1º de março de 2020, as alíquotas de arrecadação passaram a ser progressivas. Isso significa que o desconto aumenta conforme a faixa salarial.
O objetivo dessa mudança é tornar a contribuição mais justa, onde quem recebe mais contribui com um valor maior e quem recebe menos contribui com um valor menor.
O Desconto do INSS é Obrigatório na CLT?
Sim, o desconto do INSS é obrigatório para os trabalhadores sob o regime da CLT. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, os empregadores são responsáveis por efetuar esse desconto e repassá-lo para a Previdência, conforme mencionado.
O Desconto do INSS é Sobre o Salário Base ou Líquido?
O desconto do INSS incide sobre o salário base (salário bruto) antes de quaisquer outros descontos. Após o desconto do INSS e demais deduções, o trabalhador recebe o salário líquido.
Quem Ganha um Salário Mínimo Tem Desconto do INSS?
Sim, é descontado o INSS para quem recebe um salário mínimo. O salário mínimo se encontra na primeira faixa salarial e possui uma alíquota de 7,5%.
Esse desconto é essencial para garantir a segurança financeira do trabalhador e seus dependentes em situações de necessidade, como doenças, acidentes, morte ou aposentadoria.
Quanto Desconta de INSS para Outros Trabalhadores
Muitas pessoas têm a ideia equivocada de que o desconto do INSS é exclusivo para os trabalhadores celetistas, no entanto, outros profissionais também devem efetuar sua contribuição obrigatória ao INSS, tais como:
Contribuintes Individuais:
- Diretores e membros de conselho de administração sem vínculo empregatício
- Empresários
- MEIs
- Motoristas de aplicativo
- Padres, pastores e ministros de confissão religiosa
- Prestadores de serviço
- Produtores rurais, entre outros
Contribuintes Facultativos:
- Donas de casa
- Bolsistas e estagiários
- Desempregados
- Estudantes
- Síndicos de condomínio não remunerados, entre outros
Como Fazer Cálculo do Desconto INSS
O cálculo do desconto do INSS é realizado multiplicando o salário base pela alíquota de contribuição. Em caso de necessidade, também é possível subtrair a parcela a deduzir.
Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 1.412,00, aplicando a alíquota de 7,5%, o cálculo do INSS seria R$ 1.412,00 x 7,5% = R$ 105,90, sem considerar a parcela a deduzir.
Além disso, existe outra forma de cálculo, mais complexa, que pode ser utilizada. Um exemplo prático está descrito abaixo.
Exemplo Prático do Desconto INSS
João recebe um salário de R$ 2.500,00 e deseja saber quanto será descontado mensalmente como contribuição do INSS.
Considerando que João se encontra na faixa 2 e a alíquota é de 9%, o cálculo seria o seguinte: R$ 2.500,00 x 9% = R$ 225,00.
Utilizando o fator de dedução, João deve subtrair R$ 21,18 de R$ 225,00, resultando em R$ 203,82. Portanto, seguindo o fator de dedução, o desconto do INSS terá um valor aproximado de R$ 203,82.
Agora, com o mesmo exemplo, veja a forma complexa de realizar o cálculo do desconto do INSS:
- Salário: R$ 2.500,00
- Faixa 1 → R$ 1.412,00
- Faixa 2 → De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68
Conforme as faixas salariais, o desconto será o valor máximo de R$ 105,90 na primeira faixa e R$ 97,92 na segunda faixa. Somando os dois valores, o desconto total será de R$ 203,82.
Cálculo do Salário Líquido com INSS
Já que conhecemos o valor do desconto de INSS no salário, vamos verificar quanto sobra no final do mês depois de todos os descontos.
Esse valor, chamado salário líquido, é o resultado do cálculo do salário bruto menos os descontos. Além dos descontos já mencionados, também existem descontos obrigatórios, como o do INSS e do Imposto de Renda. Um exemplo de cálculo considerando apenas os descontos de INSS e IR é apresentado a seguir.
Imaginemos que Carolina recebe um salário bruto de R$ 3.000,00 (terceira faixa salarial) e não tem dependentes.
Para a terceira faixa salarial, o valor do INSS é de R$ 258,81. Em seguida, devemos calcular o valor do Imposto de Renda a ser descontado.
Neste caso, a conta ficaria da seguinte forma:
- R$ 3.000,00 – R$ 258,81 = R$ 2.741,19
- R$ 2.741,19 está na segunda faixa de base de IR com alíquota de 7,5% e parcela a deduzir de R$ 158,40.
Calculando: (R$ 2.741,00 x 7,5%) – R$ 158,40 = R$ 47,19.
Dessa forma, os descontos obrigatórios seriam:
- R$ 258,81 de INSS
- R$ 47,19 de IRRF
- Salário líquido: R$ 2.694,00
Quem Não Será Afetado pelas Novas Alíquotas de Contribuição?
Apesar das novas alíquotas de contribuição, somente um grupo de trabalhadores não terá redução no desconto, ou seja, aqueles que recebem o teto salarial.
Devido aos novos valores após o reajuste salarial, o desconto real será um pouco maior do que nos anos anteriores, mas continuará seguindo a progressão.
Valores de Desconto INSS dos Últimos Anos
Abaixo, apresentamos um histórico das alíquotas do INSS desde 2015 até 2021 para que seja possível visualizar as mudanças nos descontos e faixas salariais.
Tabela do INSS em 01/2019:
- Até R$ 1.751,81: 8,00%
- De R$ 1.751,82 até R$ 2.919,72: 9,00%
- De R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45: 11,00%
Tabela do INSS em 01/2020:
- Até R$ 1.830,29: 8,00%
- De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52: 9,00%
- De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06: 11,00%
Tabela do INSS em 03/2020:
- Até R$ 1.045,00: 7,50%
- De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60: 9,00%
- De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40: 12,00%
- De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: 14,00%
Tabela do INSS em 01/2021:
- Até R$ 1.100,00: 7,50%
- De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48: 9,00%
- De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22: 12,00%
- De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57: 14,00%
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Conclusão
Neste artigo, explanamos detalhadamente sobre o cálculo e funcionamento do desconto do INSS, as novas alíquotas, a impacto nos salários e os diversos aspectos relacionados a esse tema importante para os contribuintes brasileiros. Esperamos que todas as dúvidas tenham sido esclarecidas e que você possa usar essas informações de forma assertiva em sua vida financeira. Lembre-se de que é essencial estar informado e atualizado sobre seus direitos e deveres como contribuinte. Em caso de necessidade, consulte um profissional especializado para orientações personalizadas.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
