O governo federal implementou uma mudança significativa nas diretrizes do Bolsa Família: a renda proveniente do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não será mais considerada como critério para calcular a renda familiar.
Essa modificação visa beneficiar diversas famílias brasileiras que dependem desses programas sociais para garantir um mínimo de dignidade e qualidade de vida.
O que está mudando no Bolsa Família?
Com a aprovação do Projeto de Lei 3.619/2023, o objetivo é assegurar que o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não seja mais considerado ao calcular a renda familiar para o Bolsa Família.
De acordo com Flávio Arns, incluir o BPC como parte da renda pode prejudicar injustamente as famílias, impedindo-as de acessar o programa social devido a um aumento fictício na renda familiar.
Apesar disso, o relator da proposta, senador Romário, destaca que o caráter assistencial do BPC deve ser preservado, ressaltando os altos custos com saúde para idosos e pessoas com deficiência, tornando essa assistência ainda mais crucial.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício social pago mensalmente no valor de R$ 600. Além disso, famílias podem receber auxílios extras, como o BPI (Benefício Primeira Infância) no valor de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos; o BVF (Benefício Variável Familiar) de R$ 50 para famílias com crianças de 7 a adolescentes de 18 anos, gestantes e nutrizes; e o Vale Gás que fornece R$ 102 a cada dois meses para que as famílias possam adquirir um botijão de gás de cozinha de 13kg.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias precisam atender a certos critérios estabelecidos pelo governo, como:
– Renda: famílias que recebem mensalmente até R$ 218, sem ultrapassar esse valor;
– Cadastro Único: as famílias devem manter as informações atualizadas no Cadastro Único.
Para informações detalhadas sobre a atualização dos dados no Bolsa Família, assista ao vídeo do especialista , colaborador .
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
