A partir do dia 15 de fevereiro, mais de 24 milhões de brasileiros terão um direito especial: um pagamento extra do abono salarial ano-base 2022. O pagamento será feito pelo Banco do Brasil (BB) para os servidores públicos beneficiários do Pasep. Isso significa que o BB fará o PIX de até R$ 1.4 mil para esses beneficiários.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente R$ 23.9 bilhões serão distribuídos entre os trabalhadores. O valor pago aos beneficiários do Pasep pode chegar a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.
Para saber se você tem direito ao abono, é possível realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD). É importante mencionar que os beneficiários do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) recebem os valores com base no dígito final da inscrição no programa. Todos os depósitos são de responsabilidade exclusiva do Banco do Brasil.
Quem são os beneficiários do Pasep?
Para receber o PASEP, é necessário comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos, sendo assim, é importante estar de acordo com os seguintes critérios:
– Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
– Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
– Ter recebido até dois salários mínimos;
– Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PASEP não é liberado. Além disso, o trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Quanto que os beneficiários do Pasep podem receber em 2024?
O valor pago aos beneficiários do Pasep em 2024 é definido de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Se for apenas 1 mês, o valor é de R$ 117,67, enquanto que para 12 meses trabalhados, o valor é R$ 1.412,00. Abaixo está a lista dos valores intermediários de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
– 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
– 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
– 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
– 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
– 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
– 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
– 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
– 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
– 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
– 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
– 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
– 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do Pasep em 2024
Além disso, é importante ficar atento ao calendário de pagamentos do Pasep em 2024. As datas de pagamento serão divididas de acordo com o dígito final da inscrição no programa, como segue:
– Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
– Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
– Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
– Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
– Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
– Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
– Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
– Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
– Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
– Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Se você ainda tem dúvidas sobre o Pasep, confira as perguntas frequentes abaixo e, caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco.
Perguntas Frequentes
1. Quem tem direito ao abono salarial do Pasep?
Os servidores públicos que atendam aos critérios de elegibilidade e sejam beneficiários do Pasep podem receber o abono salarial.
2. O Pasep tem valor fixo ou é calculado de acordo com o número de meses trabalhados?
O valor do abono salarial do Pasep varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados, sendo que o máximo pago é de um salário mínimo.
3. Como posso verificar se tenho direito ao Pasep?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial do Pasep, é possível realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
4. Qual é o prazo para receber o abono salarial do Pasep?
O prazo para receber o abono salarial do Pasep varia de acordo com o dígito final da inscrição no programa. Confira o calendário de pagamentos para saber a sua data específica.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
