A revisão da aposentadoria do INSS é um direito do segurado que pode aumentar o valor recebido mensalmente. Diversas alternativas podem ser utilizadas para contestar o valor da aposentadoria, e é possível incluir salários antigos e comprovar o tempo de trabalho em atividades nocivas à saúde, mesmo com as regras anteriores à Reforma da Previdência ainda em vigor. Neste artigo, vamos explicar como acontece essa revisão e quais são as opções disponíveis para aumentar o benefício.
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Como a revisão pode aumentar a aposentadoria?
O valor da aposentadoria do INSS pode ser contestado e aumentado através das revisões. Essa solicitação pode ser feita dentro do prazo de até dez anos após a concessão da aposentadoria. Durante esse período, é possível comprovar qualquer erro no cálculo do benefício, o que pode resultar em valores retroativos de até cinco anos, conhecidos como atrasados. O INSS também tem demonstrado interesse em regularizar a situação das revisões já feitas e anunciou o pagamento desses valores.
Quem pode pedir a revisão?
Todos os segurados do INSS que acreditam que o valor recebido esteja errado podem pedir a revisão da aposentadoria. No entanto, é importante respeitar o prazo de até 10 anos após a concessão do benefício para fazer essa solicitação. No momento do pedido, é necessário especificar qual o tipo de correção deve ser feito para que os documentos necessários sejam apresentados adequadamente.
Quais são as formas de aumentar a aposentadoria?
Revisão por erro de cálculo
Esta revisão pode ser solicitada diretamente ao INSS se o segurado acreditar que algum período de trabalho não foi contabilizado ou que o valor recebido está abaixo do devido. Para isso, é preciso apresentar documentos comprovativos do erro.
Inclusão de tempo em trabalho nocivo à saúde
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que utilizam atividades que possam prejudicar a saúde. Quem trabalhou nesse tipo de atividade antes de 2019 pode converter o tempo de trabalho especial em tempo comum, o que poderia aumentar o tempo de contribuição ao INSS.
Revisão da vida toda
A tão falada revisão da vida toda é usada para um “recálculo” da aposentadoria, permitindo a inclusão de contribuições feitas em outras moedas, antes da implantação do Real em 1994. A decisão final sobre esse tema ainda está sendo debatida, mas é possível solicitar essa revisão se o benefício foi concedido entre 1999 e 2019.
Revisão do teto de 1991 a 2003
Quem se aposentou com o teto entre 1991 e 2003 também tem direito à revisão, pois o reajuste feito nesse período foi acima da inflação. Alguns segurados tiveram parte da renda descartada justamente porque ultrapassavam esse teto e agora podem ser beneficiados com a revisão. Nesse caso, não há limite de anos para a solicitação.
Revisão de trabalho no campo
Os trabalhadores que exerciam alguma atividade sobre o regime de economia familiar no campo até 1991, mesmo sem contribuir ao INSS, também podem solicitar essa revisão. A comprovação da atividade realizada é necessária, mesmo para pessoas com menos de 12 anos de idade na época do trabalho.
Inclusão de ações trabalhistas
Ao ganhar uma ação trabalhista, o segurado pode incluir as verbas não pagas no pedido de revisão, o que pode aumentar o valor do benefício. Apresentar a cópia da decisão favorável ao segurado é um requisito para solicitar essa revisão.
Revisão do direito adquirido antes da reforma
Caso o trabalhador tenha adquirido as condições de aposentadoria antes da Reforma, é possível pedir a revisão se o valor foi calculado pelas novas regras. No entanto, é necessário provar que já possuía direito à aposentadoria antes da Reforma da Previdência, já que as regras anteriores permitem que os brasileiros se aposentem através de duas regras: tempo de contribuição e idade mínima.
Em suma, a revisão da aposentadoria do INSS é um recurso que pode aumentar o valor recebido mensalmente, e várias alternativas podem ser utilizadas para contestar o valor da aposentadoria. As inclusões de tempo em trabalho nocivo à saúde, ações trabalhistas e a revisão do direito adquirido antes da reforma também são opções viáveis para aumentar o valor do benefício. Não deixe de investigar se você tem direito a esse recurso, pois pode representar um valor significativo de benefício a ser agregado ao seu bem-estar financeiro no futuro.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
