Aposentadoria por idade sem contribuição ao INSS: saiba como funciona

Muitos cidadãos brasileiros que não contribuíram para a Previdência Social ao longo de suas vidas, seja por dificuldade ou desconhecimento, questionam se é viável solicitar a aposentadoria por idade ao atingirem a idade mínima.

Para esclarecer essas dúvidas e outras questões relevantes, preparamos este guia sobre como funciona a aposentadoria por idade e se é possível se aposentar sem ter feito contribuições ao INSS. Continue a leitura para obter mais informações!

Confira as melhores opções de empréstimo consignado:

  1. Empréstimo Consignado:

  2. Portabilidade Consignado:

Como funciona a aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade é concedida aos trabalhadores que alcançam os requisitos necessários após um certo período de trabalho. Antes da Reforma da Previdência, os requisitos eram:

  • Homens: 65 anos e 15 anos de contribuição
  • Mulheres: 60 anos e 15 anos de contribuição

Após a Reforma de 2019, os requisitos passaram a ser:

  • Homens: 65 anos e 20 anos de contribuição
  • Mulheres: 61 anos e 6 meses (em 2022) e 15 anos de contribuição

É importante lembrar que a partir de 2023, as mulheres precisarão ter 62 anos para solicitar a aposentadoria por idade.

Para saber se você atende aos requisitos da aposentadoria por idade, utilize o simulador disponível abaixo.

Existe aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu?

Não é possível obter aposentadoria por idade para aqueles que nunca contribuíram para o INSS. É necessário comprovar um tempo mínimo de contribuição à Previdência Social para acessar esse tipo de aposentadoria.

Continue lendo para entender outras opções disponíveis para quem nunca contribuiu para a Previdência e alcançou a idade avançada.

Aposentadoria para segurado especial

Mesmo para os segurados especiais, é necessário comprovar suas atividades para garantir a aposentadoria. Antes de outubro de 1991, os segurados especiais não precisavam contribuir com a Previdência. A partir dessa data, passaram a ter recolhimentos previdenciários sobre os produtos vendidos.

Saiba mais sobre os requisitos e o processo de solicitação de aposentadoria para segurados especiais neste guia.

Aposentadoria por idade 2024 não adere quem nunca contribuiu?

Como mencionado anteriormente, é necessário comprovar um número mínimo de contribuições para dar entrada na aposentadoria por idade em 2024. Desde a Reforma da Previdência em 2019, os requisitos para concessão do benefício foram alterados.

A partir de 13 de novembro de 2019, os homens devem ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, e as mulheres devem ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Saiba mais sobre as novas regras e a idade mínima da aposentadoria das mulheres nesta seção.

Alguma aposentadoria é possível para quem nunca contribuiu?

Assim como a aposentadoria por idade, qualquer outro tipo de aposentadoria requer o cumprimento de requisitos específicos, incluindo a quantidade mínima de contribuições. A Previdência Social é um órgão contributivo, portanto, para receber os benefícios do INSS, é necessário ter contribuído anteriormente.

Saiba mais sobre os requisitos e exceções para solicitar outros tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por invalidez, neste artigo.

Quem contribuiu pouco, tem chance de aposentar?

Mesmo para aqueles que contribuíram pouco ao longo do tempo, é necessário completar o número mínimo de contribuições para solicitar a aposentadoria. No entanto, existe um período em que a pessoa consegue manter a qualidade de segurado, mesmo sem contribuições regulares. Esse período é conhecido como período de graça.

Saiba mais sobre como funciona o período de graça e como manter a qualidade de segurado mesmo após interrupções nas contribuições.

É possível receber auxílio do INSS sem ter contribuído?

Sim, é possível que pessoas que não contribuíram por um período e estão no período de graça recebam auxílio do INSS. Isso é válido para benefícios como auxílio-doença decorrente de acidente, doença profissional ou do trabalho, e algumas doenças graves. Além disso, os idosos sem contribuição podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Descubra mais detalhes sobre como solicitar o BPC e quem tem direito a esse benefício assistencial.

O BPC para idosos sem contribuir com INSS

Embora muitos vejam o BPC como uma espécie de aposentadoria, na realidade, trata-se de um benefício assistencial pago a pessoas de baixa renda que atendem aos requisitos específicos. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser concedido.

Conheça mais sobre quem tem direito ao BPC, os requisitos necessários e como solicitar esse benefício assistencial.

Estes são alguns dos temas abordados neste guia abrangente sobre aposentadoria, benefícios previdenciários, e assistenciais disponíveis para cidadãos brasileiros. Para informações adicionais e notícias sobre esses assuntos, inscreva-se em nosso formulário e receba conteúdos exclusivos diretamente em seu e-mail.