O adicional noturno é uma compensação dada aos trabalhadores que realizam suas atividades durante a noite.
Devido à jornada distinta do horário comercial normal, os funcionários registrados que trabalham à noite recebem o adicional noturno bem conhecido.
Aqui está como o adicional funciona, quais são as diretrizes, como calcular e como isso afeta a rescisão do contrato de trabalho.
Conteúdo
O que é o adicional noturno?
O adicional noturno é um acréscimo concedido aos profissionais que trabalham à noite, calculado com base nas horas trabalhadas.
Esse adicional é estipulado pelas leis trabalhistas devido aos esforços extras dos trabalhadores que atuam no período noturno.
De acordo com a OMS, mudar os horários de trabalho pode impactar o humor, a saúde mental e o ritmo cardíaco, resultando em repercussões a longo prazo.
Portanto, além de uma compensação, o adicional noturno é uma forma de reconhecimento e incentivo para os trabalhadores que exercem suas atividades durante a noite.
Quem tem direito?
Funcionários com carteira assinada, como porteiros, vigias, seguranças, e outros que trabalham à noite, têm direito ao adicional noturno.
O cálculo é baseado nas horas trabalhadas durante o período noturno, determinando o valor adicional a ser pago ao colaborador.
Existem exceções dependendo do contrato de trabalho, como os profissionais em regime de plantão, que seguem regras distintas conforme seu contrato e a Convenção Coletiva.
Menores de dezoito anos e pessoas em cargos de confiança não estão inclusos nas regras do adicional noturno.
Adicional noturno de acordo com a CLT
A legislação trabalhista estipula que a remuneração do trabalho noturno seja superior à do diurno.
Além disso, detalha as características e cálculos do adicional noturno, garantindo que seja justo e adequado à jornada noturna dos trabalhadores.
Vale ressaltar que houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal indicando que o adicional de serviço noturno é devido, mesmo em regime de revezamento.
Outras normativas e súmulas reforçam a aplicação e integração do adicional noturno ao salário do trabalhador, respeitando seus direitos laborais.
Adicional noturno entra na rescisão contratual?
Sim, o adicional noturno, correspondente a 20% sobre a hora normal, deve ser pago na rescisão do contrato, juntamente com outros direitos trabalhistas.
Além disso, as horas extras são devidas na rescisão, caso não tenham sido pagas previamente, respeitando as disposições legais sobre o tema.
Para mais conteúdo como este, inscreva-se em nosso formulário e receba informações selecionadas diretamente em seu e-mail.
A partir de que horas conta adicional noturno?
O adicional noturno é aplicado das 22h às 5h para atividades urbanas e das 21h às 5h para atividades rurais, com pausas proporcionais durante o expediente noturno.
O cálculo do adicional noturno equivale a 20% para trabalhadores urbanos e 25% para trabalhadores rurais, baseado no valor da hora trabalhada.
Acesse nossa calculadora de adicional noturno para obter um cálculo preciso e rápido.
Como é feito o cálculo do adicional noturno?
O adicional noturno é calculado acrescentando 20% ou 25% ao valor da hora trabalhada, dependendo do tipo de trabalho.
Além do adicional noturno, o pagamento de horas extras também é aplicável aos profissionais que trabalham durante a noite, seguindo as normas estabelecidas.
O adicional noturno é pago juntamente com o salário habitual do trabalhador e é condicionado ao horário noturno da função exercida.
Para mais informações e atualizações semanais, inscreva-se para receber nossos destaques diretamente em seu e-mail.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
